O governo federal encaminhou à semana passada o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ao Congresso Nacional. O documento discrimina as obrigações financeiras e os investimentos do governo para 2015.
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A iniciativa atende uma discussão que envolve a administração pública e a sociedade, sobretudo familiares de internos custodiados em unidades penitenciárias nos estados.
O Grêmio repassou à Polícia Civil de Porto Alegre imagens capturadas pelas câmeras de segurança do estádio que sediou o jogo contra o Santos, na quinta-feira (28), pela Copa do Brasil. As filmagens podem ajudar a identificar os torcedores que insultaram o goleiro do Santos, Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, durante a partida.
O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque seus clientes recorreram a internações no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde de janeiro a julho deste ano superou o montante somado em todo o ano de 2013, que já era maior que o dos anos de 2011 e 2012 juntos.
Começa nesta segunda-feira (1º) a quarta edição do programa Missão Pedagógica no Parlamento. Até sexta-feira (5), 60 professores de todo o País estarão em Brasília para participar do programa, promovido pela Câmara dos Deputados. O programa é destinado a professores do ensino fundamental e médio da rede pública e tem por objetivo capacitar esses profissionais para promoverem em sala de aula projetos de educação para a democracia.
A prefeitura de São Paulo desativou nesta última sexta-feira (29) o abrigo provisório montado há quatro meses para imigrantes, na rua do Glicério, na região central, para acolher o grande contingente de haitianos que chegou à cidade no começo do ano, a maioria vinda do Acre. O equipamento enfrentou no último mês uma crise de superlotação, falta de gestão e de infraestrutura adequada.
A Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros do Departamento de Polícia Federal divulgou nova lista com nomes de estrangeiros que tiveram os pedidos de permanência deferidos com base na desburocratização promovida pela nova Portaria nº 1.351, de 8 de agosto de 2014.
A Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros do Departamento de Polícia Federal divulgou nova lista com nomes de estrangeiros que tiveram os pedidos de permanência deferidos com base na desburocratização promovida pela nova Portaria nº 1.351, de 8 de agosto de 2014.
A Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros do Departamento de Polícia Federal divulgou nova lista com nomes de estrangeiros que tiveram os pedidos de permanência deferidos com base na desburocratização promovida pela nova Portaria nº 1.351, de 8 de agosto de 2014.
Estudiosos do meio esportivo, gestores públicos e dirigentes de entidades olímpicas discutiram, nesta última quinta (28) e sexta-feira (29), temas da área esportiva no Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Esporte de Alto Rendimento, em Curitiba (PR).
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, visitou na semana passada a Central de Libras do Acre, instituição mantida pelo governo do estado em parceira com a Secretaria, bem como um abrigo de imigrantes.
Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar por decisão do comando da corporação. O crime aconteceu no início de agosto.
