Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da famigerada reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 perde a validade nesta segunda-feira (23) sem que a comissão especial que deveria analisar o tema esteja sequer funcionando.

O professor de Direito Processual Penal da Uerj, Afranio Silva Jardim, por meio de sua página nas redes sociais, destrinchou ponto a ponto as irregularidades do processo que condenou e prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o dia 7 de abril.

O 32º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo encerra nesta sexta-feira (20) com forte crítica à redução dos investimentos na saúde – reforçados pela Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos.

"Esta eleição é a possibilidade de discutirmos o futuro do Brasil e por isso queremos estar nela", afirmou a pré-candidata do PCdoB à presidência da República, Manuela D'Ávila, em entrevista ao jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (23).

Mario Abdo Benítez, candidato do Partido Colorado, de direita, foi eleito neste domingo (22) presidente do Paraguai, ao vencer Efraín Alegre, da Aliança Ganhar. Com 96,76% dos votos apurados, Benítez tinha 46,49% dos votos, contra 42,73% de Alegre. Não há segundo turno no Paraguai.

Enquanto o discurso oficial é de que o Brasil saiu da crise rumo ao crescimento, o economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) usa a imagem de um homem no fundo do poço: "Ele dá uns saltos, mas continua lá". Com isso, Sicsú procura demonstrar que o país segue em crise "e nada indica que a gente viva uma verdadeira recuperação". E identifica um período ainda pior, de depressão.

Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos prestes a completar 70 anos, essas políticas sofrem "brutal ataque" no Brasil, avaliou o ex-ministro Paulo Vannuchi, também ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que ao lado da atual representante do Brasil na CIDH, Flávia Piovesan, debateu o momento político durante evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, sexta-feira (20).

Em “Vida de Galileu”, provavelmente sua peça mais notável, Bertolt Brecht imagina a fala final do grande cientista do Renascimento a seus pares. A obra foi escrita durante o tormento da II Guerra Mundial, em meio os exílios do autor – por isso, o Galileu de Brecht já não compartilha o entusiasmo automático pela Ciência presente em outras obras da tradição iluminista e mesmo marxista.

Por Antonio Martins 

Número de lideranças políticas do campo assassinadas cresceu 15% de 2016 a 2017. Ameaças e mortes fazem parte da vida cotidiana de moradores que lutam pela garantia de direitos nas áreas rurais do país

Por Thalyta Martina

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (22) um vídeo inédito com depoimento de Lula  do dia 7 de abril, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de cumprir o mandato de prisão do juiz Sérgio Moro. “Estou com a consciência tranquila dos inocentes”, diz.

O sistema de Justiça, que daria garantia aos direitos fundamentais, é quem o suspende", disse o jurista e professor Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), durante debate na última sexta-feira, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, que tinha como tema os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele identifica uma nova forma de autoritarismo, que evita chamar de Estado de exceção.

Na proposta debatida entre empresários do setor e o governo ilegítimo de Temer, o objetivo é que metade da população deixe de ser atendida pelo SUS e passe a pagar pelo atendimento privado nos planos de saúde