Diante do estado de exceção que avança por meio de ações do Judiciário, em particular na ações contra o ex-presidente Lula, um grupo de cerca de 90 pessoas, formado por intelectuais, juristas, cientistas e políticos de vários estados do Brasil, criaram o um Observatório para acompanhar os processos que correm contra o ex-presidente.
Quanto o governo golpista de Michel Temer gastou com publicidade e com cartão coorporativo nesses seis meses de governo sem voto? Quanto recebeu cada uma das redes de televisão, de rádio, revistas, blogs? Quanto se pagou com cartão coorporativo e quem recebeu? Os questionamentos são do líder da Bancada da PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), em requerimentos dirigidos ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, protocolado nesta segunda-feira (31) na Mesa Diretora da Câmara.
A justiça argentina solicitou a abertura de uma investigação nesta segunda (31) contra o presidente Muricio Macri pela possível prática de um crime na sequência de um decreto presidencial que beneficiou um primo, Angelo Calcaterra, na realização de um projeto rodoviário, segundo anunciaram fontes judiciais do país.
As ocupações, na forma que sucedem em escolas e universidades, consistem em exercício de liberdade de expressão. Assim se posicionou a Associação Juízes para a Democracia (AJD), em nota publicada nesta segunda, 31, sobre a onda nacional de ocupação em colégios por estudantes secundaristas contra as reformas na educação por medida provisória e os cortes sociais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
“O resultado das eleições, ao lado de outros tantos elementos importantes, reforça a ideia e a necessidade de uma reforma política que venha para mudar efetivamente, e não para alterar as coisas de modo que tudo fique como está.” Essa é a avaliação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que fala sobre a necessidade da reforma política me sua coluna semanal, nesta terça-feira (1º /11), no jornal Folha de São Paulo.
Durante a abertura da 11ª Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (31), em Brasília, Michel Temer (PMDB) defendeu o arrocho fiscal de seu governo e citou a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, para comparar as suas medidas.
Por sorte, ainda não perdi a capacidade de assombro, e por isso voltei a experimentá-la ao ler uma sentença que ocorreu no Brasil, onde diz que a Operação Lava Jato é um caso inédito, único e excepcional no direito brasileiro, como tal, enfrentará situações inéditas, que fogem das regras do processo comum, e por isso são permitidas exceções às normas que estabelecem garantias constitucionais, como as que proíbem grampear comunicações telefônicas sem as precauções legais.
Por Raúl Zaffaroni*
A instituição Peña Madridista da Palestina e a Fundação Senhora da Terra concederam o título a Cristiano Ronaldo por suas atitudes em favor das crianças, em especial as palestinas.
A Polícia Militar interrompeu no último domingo (30) a apresentação da peça 'Blitz', da Trupe Olho de Rua, que ocorria na região central de Santos, litoral de São Paulo, intimidou atores e público e levou o ator Caio Martinez Pacheco para a prisão. Para o ator, detido sem justificativa pela Polícia Militar, o ocorrido “remonta ao período da ditadura” e dispara um “gatilho de fascismo que depois de acionado não volta atrás”.
Resta saber a quem beneficiará tudo isso, no fim – se fim houver – desses "tempos excepcionais" de que fala o juiz Moro.
Por Mauro Santayana*, em seu blog
Existem livros de autores que procuram analisar fenômenos ocorridos no passado, para deles retirar ensinamentos. Outros tantos são publicados onde intelectuais se preocupam em estabelecer tendências e perspectivas para os acontecimentos futuros.
Por Aldo Arantes*, no blog do Renato Rabelo
A Petrobras faz mudanças, a regulação se modifica. Interessa a todos examinar o sentido dessas mudanças, seus efeitos e os interesses nacionais envolvidos.