A progressividade tributária como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (25). Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitou o debate, o sistema tributário brasileiro é "injusto por impor sacrifício elevado para os pobres, a classe média e os trabalhadores e aliviar os ricos, os milionários e o sistema financeiro". 

Num palco onde as guerras coloniais e seus horrores decorrem como uma história cotidiana e ninguém se detém a imaginar o que significam estes novos genocídios do século XXI para os milhões de sobreviventes que perderam tudo, parece impossível que o olhar se volte para o Haiti.

As violações de que é vítima a Constituição pela atuação da “República de Curitiba”, do STF e do MPF nos leva ao autoritarismo e à barbárie. É preciso denunciar mil vezes que as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal atentam contra o Direito.

Por Roberto Amaral*, em seu blog

Professor de Economia da PUC-SP diz que, ao contrário do que analistas consultados pela mídia tradicional sugerem, mundo produz riqueza suficiente para suprir necessidades básicas de todo o planeta.

O povo venezuelano sairá, a partir desta segunda-feira (24), às ruas, para defender a democracia e as máximas autoridades do país contra as agressões da direita ao governo de Nicolás Maduro.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou o Twitter para ironizar as insinuações de que, diante das investigações da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fugiria do Brasil para pedir asilo em outro país.

A PEC 241 veio para limitar a expansão da despesa primária (que exclui juros) do governo federal. É consequência da desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente ao seu artigo 9, que obriga o Executivo a apurar as receitas e as despesas ocorridas a cada bimestre, bem como projetá-las por bimestre até o fim do ano, para então verificar se as metas fiscais estabelecidas para o ano estarão sendo cumpridas.

Por meio das redes sociais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou a política de dois pesos e duas medidas no que se refere às investigações da Operação Lava Jato e o governo de Michel Temer (PMDB). A parlamentar indagou o fato de haver possibilidade de o Palácio do Planalto nomear Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo, para um ministério.

O efeitos da política de retrocesso de Michel Temer (PMDB) já apresentam seus efeitos drásticos. Antes mesmo da PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos, entrar em vigor, os investimentos do governo federal atingiram 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do Tesouro Nacional publicados em reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (24).

Convicto de que a força-tarefa extrapola todos os limites e atua em parceria com o juiz Sergio Moro, o que é inconstitucional, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão afirma que seus colegas de Curitiba criam um “quadro de absurdos” ao sacrificar a realidade.

Por Eduardo Hollanda e Luiza Villaméa

Os barões da mídia vão ter que bajular muito o usurpador Michel Temer para evitar um desastre ainda maior no seu modelo de negócios. Só mesmo com muitas mamatas do poder – via aumento das verbas de publicidade oficial e outras maracutaias – para escapar do precipício que se avizinha.

Por Altamiro Borges*, em seu blog