Os advogados de defesa do ex-presidente Lula ingressarão, nesta sexta-feira (08), com pedido de sua soltura imediata com base na decisão do STF contrária à prisão em 2ª instância.

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, divulgou nota após o julgamento do STF que decidiu em favor da presunção de inocência e contra a prisão em 2ª instância em que destaca a decisão como vitória do estado democrático de direito. O PCdoB ressalta que o julgamento se deu sob forte pressão de forças reacionárias e reafirma seu compromisso lutar pela “garantia de todos os direitos consubstanciados na Constituição”.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (7) procedente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do PCdoB e do Patriota, nas quais os partidos pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se da consagração do princípio da presunção de inocência.

Por Iram Alfaia

"Bolsonaro se mostrou, uma vez mais, um atirador exímio: para fulminar de vez o que restava do moribundo ministério da Cultura, nomeou uma aberração abjeta chamada Roberto Rego Pinheiro, e que usa o pseudônimo de Roberto Alvim"

Pela sua relevância diante do ataque de setores sem-voto da sociedade boliviana, e da contribuição à compreensão sobre o que está em jogo sob o argumento de “fraude” nas eleições do dia 20 de outubro, o Portal Vermelho reproduz a íntegra do discurso do presidente Evo Morales em defesa da democracia e da soberania publicado originalmente pela Hora do Povo.

A agressão do jornalista Augusto Nunes, da Jovem Pan, a Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, durante entrevista nesta quinta-feira (7) provocou manifestações de indignação entre parlamentares do Congresso Nacional.

A Secretaria de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou, nesta quinta-feira (7), uma nota onde saúda a vitória de Cuba na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por esmagadora maioria foi aprovada uma resolução condenando o bloqueio promovido pelos EUA contra Cuba socialista. Leia, abaixo, a íntegra do texto. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do PCdoB e do Patriota, nas quais os partidos pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A prefeita Patricia Arce, do município de Vinto, na região de Cochabamba, na Bolívia, foi resgatada pela polícia após ter sido sequestrada e agredida durante quatro horas por um grupo oposicionista de direita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A maioria dos empresários, dos jornais impresso e de TV aplaudiu o Plano Mais Brasil, que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. Em geral aplaudiram o que definiram como uma ampla e necessária reestruturação nas contas do governo federal, estados e municípios.