Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete.
O juiz Sérgio Moro criou um novo tipo de extinção de punição a quem comete um crime “mais grave do que corrupção” – segundo ele mesmo. "É a extinção de punibilidade se houver pedido de desculpas. Talvez ele possa colocar isso nas tais medidas que está dizendo que vai aprovar contra a corrupção", afirma o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Após reunião com Bolsonaro no gabinete do governo de transição, em Brasília nesta quinta-feira (8), o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que Jair Bolsonaro e Michel Temer já trabalham em uma reforma da Previdência "infraconstitucional", ou seja, sem que haja a necessário modificar a Constituição.
As eleições de meio de mandato que aconteceram nessa terça-feira (06) nos Estados Unidos, conhecida como midterms, registraram um recorde histórico de mulheres eleitas para o Congresso do país. Ao todo, foram escolhidas 112, sendo 92 na Câmara e 10, no Senado.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7/11), por unanimidade, dois agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso serve para questionar o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos sejam analisados pela 8ª Turma.
Nesta quinta-feira (8), o governador eleito por São Paulo, o tucano João Dória, apresentou o seu futuro secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira. Na coletiva, o secretário deus sinais de que a prioridade de sua gestão será o agronegócio, classificou a reforma agrária como "obsoleta" e disse que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização "terrorista".
Na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente entre 5 e 10 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 3070/15, de autoria da Givaldo Vieira (PCdoB-ES), voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados.
Por Ana Luiza Bitencourt
A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara.
Por Christiane Peres
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na noite de ontem (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Primeira mulher escolhida para compor o primeiro escalão do governo que toma posse em 1º de janeiro, ela recebeu o apelido de Musa do Veneno pelos próprios ruralistas quando em maio, promoveu festa para comemorar a aprovação, em comissão especial, do chamado Pacote do Veneno, projeto que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos.
A movimentação no centro de transição do futuro governo é intensa. O ministro extraordinário e coordenação da equipe de transição do governo Bolsonaro, o deputado Onyx Lorenzoni, despacha no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde estão concentrados os trabalhos da transição.
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo.
Por Christiane Peres
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que a diplomação de Jair Bolsonaro como presidente eleito será no dia 10 de dezembro, às 11 horas. A cerimônia será realizada 9 dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral, mas foi antecipada por conta de uma nova cirúrgia que Bolsonaro será submetido.
