Os pais de alunos de uma escola militar na cidade de Goiás, cerca de 130 km da capital, Goiânia, denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPGO) que seus filhos, cerca de 40, em média com 14 anos de idade, foram forçados a ficar nus durante revista íntima. O MPGO instaurou procedimento para apurar o caso.
A política educacional do governo Bolsonaro tem sido marcada por um ataque sem precedentes à educação, à ciência, à cultura e aos professores. Entre esses ataques coloca-se a proposta de criação e expansão de um modelo de escola cívico-militar para instituições de educação básica municipal, estadual e distrital.
Por Maria Clotilde Lemos Petta e Daniela Zanchetta*
O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, contra a prisão após a condenação em segunda instância.
Por Iram Alfaia
Mais um duro ataque à classe trabalhadora brasileira, em especial às mulheres, foi desferido ontem. A reforma da Previdência é cruel para todos, mas ainda pior para nós.
Por Abigail Pereira*
Santiago está em chamas – literalmente. As manifestações contra o aumento da tarifa de metrô começaram há uma semana na capital chilena e rapidamente se alastraram, como fogo, por todo o país. Foi estopim para a maior greve geral das últimas décadas. Nem a repressão, nem o toque de recolher, nem o Estado de Emergência fizeram a população recuar. Chegou a hora de cobrar a conta do neoliberalismo num país onde até a água foi privatizada pela ditadura militar.
Por Mariana Serafini*
Apesar dos esforços contrários da Igreja e de deputados da Assembleia regional, entrou em vigor nesta terça-feira (22) uma mudança na legislação da Irlanda do Norte que descriminaliza o aborto e legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devido a um escândalo político-financeiro, o país está sem um Executivo local desde 2017. Com isso, o governo britânico restabeleceu no início deste ano seus poderes de legislar sobre os temas cotidianos da Irlanda do Norte a partir de Londres.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade, entre elas a ADC 54, impetrada pelo PCdoB, que pedem que o Tribunal se pronuncie sobre a prisão em segunda instância. Nesta etapa, os ministros manifestarão seus votos.
Acionistas decidiram fechar uma unidade francesa da fábrica alemã Perrin Industrie. Há dois anos, um acordo foi fechado entre a empresa e os sindicatos dos trabalhadores, o que implicou aumento de jornada de trabalho e da produção sem aumento dos salários, mas com o compromisso de preservar os empregos. Os trabalhadores cumpriram o acordo. Os acionistas queriam mais lucro e descobriram que ganharão (eles, os acionistas) muito mais se fecharem a fábrica.
Por Clemente Ganz Lúcio*
Parlamentares da Oposição e do Centro impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro ao conseguirem adiar a votação do PL de Armas (3723/19). A ideia é restringir o alcance do texto original, deixando a regulação apenas para os chamados CACs (Colecionador, Atirador e Caçador).
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) também terá consequências para quem já recebe uma aposentadoria ou pensão do INSS. As mudanças aprovadas nesta terça-feira (22) pelo Senado criarão barreiras para a revisão e o acúmulo de benefícios.
A Câmara dos Deputados aprovou o Acordo que possibilita a retomada das atividades na Base de Alcântara. OPCdoB confirmou o voto favorável, reafirmando que esta poderá ser uma oportunidade para a retomada da política aeroespacial brasileira
Em uma carta aberta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), três ex-presidentes de cortes superiores da Europa afirmam que “enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade”.