Fábio Pisoni, de 36 anos, foi condenado por juri popular em Gurupi (TO) a 30 anos pelo homicídio do estudante Vinicius Duarte e tentativa de homicídio de Leonardo Melo, além de porte ilegal de arma de fogo. Ele vai poder responder ao processo em liberdade graças a liminar concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, em regime de plantão.
'MP do Saneamento’ permite que limpeza urbana seja cobrada em contas de água e esgoto e pressiona prefeitos a criarem taxa de lixo.
rabalhadores estudam estratégia para preservação do emprego caso negócio com grupo holandês se confirme. Abiplast diz que monopólio estrangeiro no fornecimento de polietileno e polipropileno preocupa.
Vinte e dois deputados portugueses, de quatro partidos políticos (PS, BE, PCP e PEV), encaminharam uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil em que denunciam o caráter político do julgamento de Lula e pedem a sua libertação.
Reportagem da versão chilena do jornal Clarín mostra como o governo norte-americano forma procuradores e influencia no fenômeno do lawfare para derrubar chefes de governo e impor novas lideranças comprometidas com as políticas de austeridade neoliberal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram na sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia.
A União de Negras e Negros pela Igualdade Racial (Unegro) completa, neste 14 de julho, 30 anos de luta. Em meio ao avanço do neoliberalismo, a entidade destaca que sua principal missão deve ser "continuar organizando a população negra para a denúncia do Racismo e para a conquista dos seus direitos".
O mês de julho costumava ser de festa na casa de Antônio Francisco da Silva e Marinete da Silva, pais da vereadora Marielle Franco, assassinada há exatos quatro meses junto com o motorista Anderson Gomes, no centro do Rio.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviou ofício à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manifestando "enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica" gerado com as decisões contraditórias acerca da prisão do ex-presidente Lula; IAB critica o descumprimento da ordem de soltura de Lula e diz que "o habeas corpus é instrumento constitucional para garantir a liberdade de ir e vir, em favor de qualquer pessoa que tenha, em tese, a sua liberdade cerceada''
Enquanto analistas ainda se agarram ao otimismo alardeado pelo governo, atores da chamada economia real são mais realistas e já reveem suas projeções para o ano. Não só porque sentiram na pele os efeitos do caos econômico gerado, por exemplo, pela política de preços da Petrobras, que resultou na greve dos caminhoneiros, mas também porque já não creem da cantilena de que a atual gestão é capaz de retomar a confiança de empresários e consumidores e, assim, trazer de volta o crescimento.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ignorou um fato público notório na peça em que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para investigar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).
Regras de proteção da privacidade dos consumidores é uma avanço nas relações comerciais.
Por Pedro Rafael Vilela*
