Para a entidade médica, desreguladores endócrinos presentes em muitos agrotóxicos que serão liberados sem estudos vão aumentar os casos de câncer e colocar em risco a população
MP 827/18, que dispõe sobre a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada no Plenário. O texto segue para apreciação do Senado.
Por Ana Luiza Bitencourt*
Em artigo publicado no site do Conjur, o advogado José Norberto Lopes Campelo, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, considera que a ingerência do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para inviabilizar a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que concedeu Habeas Coprus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi “algo muito grave".
Começa nesta quarta-feira (11) mais uma Cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na capital belga, Bruxelas. Movimentos sociais, da paz e ambientalistas realizaram nova agenda de protestos e uma conferência no fim de semana, com foco na oposição a Donald Trump e, no caso dos membros Conselho Mundial da Paz (CMP), com a denúncia reforçada da política imperialista de crescentes ameaças e de militarização do planeta.
Malala Yousafzai, ativista e pessoa mais jovem a receber o Nobel da Paz, esteve no Brasil para falar sobre o direito à educação. O Portal Vermelho conversou com Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, que esteve no evento extraiu significados para sua vida pessoal e para o ativismo. Em sua fala, Malala destacou a importância da diversidade: “a gente precisa disso em todos os lugares”. Na casa de Toni, esse conselho já está na essência da família.
Por Verônica Lugarini
Substitutivo de Projeto de Lei prevê a entrega de R$ 500 bilhões a petroleiras internacionais e pode trazer prejuízos imensuráveis ao povo brasileiro, especialmente na saúde e educação, denunciam os petroleiros.
Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D'Ávila, tenta demonstrar como o machismo institucional trata as mulheres, principalmente na política.
Por 29 votos favoráveis, dez contra e seis abstenções, o plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de decreto legislativo número 57/2018, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que susta os efeitos do decreto número 9.934/2018, editado pelo presidente Michel Temer, que reduziu os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 4% às indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).
O direito à educação e à construção da cidadania estão sob ameaça no Brasil. Sob o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas, tramita na Câmara dos Deputados o projeto da "Escola Sem Partido".
Por Ana Luiza Bitencourt
Sessão solene em alusão à data foi realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Casa.
Por Ana Luiza Bitencourt
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por sua intervenção ilegal para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que disciplina a proteção de dados pessoais dos cidadãos (PLC 53/2018). Os senadores referendaram o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a regulação do setor, trazendo segurança aos usuários com instrumentos para questionar o uso indevido de suas informações por empresas e instituições.
Por Iberê Lopes*
