Uma carta aberta apontando uma série de irregularidades e problemas econômicos, jurídicos e socioambientais na construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi protocolada na quarta-feira (5) na sede Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, solicitando ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, que não libere o financiamento de R$ 22,5 bilhões anunciado pelo banco na semana passada.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança ou adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.
O relator da comissão especial que analisou o tema da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou em Plenário nesta quarta-feira (5) as propostas que podem ser votadas na próxima semana por acordo entre os líderes partidários para mudar as eleições brasileiras.
O povo brasileiro, o movimento educacional e, em particular, os estudantes terminaram a semana passada com a chama da esperança reacendida. Apesar de pouco noticiada pelos grandes monopólios da comunicação, o veto parcial à Lei dos Royalties feito pela Presidenta Dilma foi motivo de muita comemoração.
Por Clarissa Cunha, vice-presidenta da UNE e Estevão Cruz*, diretor de Políticas Educionais da UNE
Nesta quinta-feira (6), acontece no Teatro Apolo, do Recife, a entrega dos prêmios aos ganhadores do Festival Itinerante de Direitos Humanos da Rede de Mercocidades. O concurso envolveu escritores, poetas, fotógrafos e cineastas (curtas-metragem) da América Latina.
Até que ponto o monopólio midiático é responsável pelo 'consenso' que jogou o mundo na pior crise do capitalismo desde 1929? A pergunta não é retórica, tampouco a resposta é desprovida de consequências políticas práticas. Imediatas, urgentes, imperativas.
Por Saul Leblon*
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou nesta quarta-feira (5) dados do relatório anual do Fórum Econômico Mundial, realizado em outubro, que apontou o avanço do Brasil em 20 posições no ranking global de desigualdade de gênero, subindo do 82º para o 62º lugar entre os 135 países pesquisados.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.
Dos candidatos vitoriosos às prefeituras do país nas últimas eleições, 191 devem adicionar às suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentáveis, proposto pela Rede Nossa São Paulo, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (5) pela organização não governamental na capital paulista.
Daqui saudamos todos aqueles que dão corpo ao extraordinário movimento de luta desenvolvido nos últimos anos. Saudamos os homens, mulheres e jovens que não se resignam perante as injustiças e a exploração, e travam uma luta imensa nas empresas, localidades e nas ruas.
Por Paulo Raimundo*
A Ley dos Medios, uma lei que altera a legislação dos meios de comunicação, aprovada na Argentina, recebeu apoio nesta quarta-feira (5) da sociedade civil presente na Cúpula Social do Mercosul. Segundo os manifestantes, a lei representa um avanço na reforma das leis sobre comunicação no país por buscar a quebra do monopólio de grandes grupos empresarias no setor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o anteprojeto que atualiza o Código Penal Brasileiro. Entre as mudanças propostas pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), está a tipificação como homicídio qualificado o cometido por motivação de qualquer tipo de preconceito, como cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta segue agora para Mesa da Casa a fim de ser numerado e iniciar a tramitação.
