A noite desta terça-feira (22) marcou uma importante vitória para as mulheres. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado às candidaturas femininas. Com isso, elas terão, no mínimo, R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Por Christiane Peres
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de deputados ao ex-presidente Lula, que é mantido como preso político desde o dia 7 de abril.
A paralisação dos caminhoneiros autônomos, contra os sucessivos aumentos, levou o governo a reduzir um dos tributos que incidem sobre o preço do diesel.
Na última semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para contratação de empresa com o intuito de estudar o modelo para privatização da Eletrobras. Para barrar a ação, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), entrou com uma ação na Justiça contra a licitação nesta terça-feira (22).
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) calcula que a energia ficaria até 6% mais cara, caso a Medida Provisória 814/17 fosse aprovada pelo Congresso Nacional. A matéria estava na pauta do Plenário da Câmara, mas acabou sendo sepultada após pressão da Oposição.
Anúncio sobre suspensão da tramitação da Medida Provisória (MP) 814/17 foi feito pelo presidente da Câmara na tarde desta terça-feira (22).
A pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, deputada Manuela d’Ávila lamentou nesta terça-feira (22) a extinção do Fundo Soberano, decretada pelo governo Temer, por meio de Medida Provisória 830, para pagamento de dívida pública. É com “tristeza profunda” e “revolta” que leio o decreto, ressaltou a pré-candidata, acrescentando que o Fundo Soberano, criado em 24 de dezembro de 2008, pelo então presidente Lula “é um símbolo do Brasil próspero”.
O debate sobre proteção de dados pessoais no Brasil pode avançar mais uma página nos próximos dias. Há três dias de entrar em vigor as novas regras sobre proteção de dados da União Europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), o relator do Projeto de Lei (PL) 4060/12, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tenta articular a votação da matéria direto no Plenário da Câmara. A expectativa do deputado é votar a urgência da matéria já nesta semana.
Por Christiane Peres
A história das movimentações políticas e reivindicatórias de determinadas categorias sociais carrega consigo uma tendência a apresentar elementos de natureza conservadora e retrógrada. Travestidos de manifestações de protesto contra políticas setoriais, tais movimentos muitas vezes acabam por enganar a opinião pública e provocar crises políticas mais amplas.
Paulo Kliass*
Em seu mais recente giro pelos Estados Unidos, Sergio Moro recebeu o prêmio de Personalidade do Ano, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, participou de uma cerimônia na Universidade de Notre Dame e deu uma palestra no Fórum Investment Lide, de João Doria.
Por Joaquim de Carvalho, no DCM
Faleceu nesta terça-feira (22) Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor brasileiro. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TVBrasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no Jornal do Brasil, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional.
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade democrática no país. O movimento atende a setores do capital financeiro e do grande empresariado, nacional e estrangeiro; à mídia oligopolista e é integrado, dentre outros, por setores e corporações do Estado e mesmo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Carlos Pompe*
