Em entrevista à Rede Brasil Atual, o pesquisador e professor Rogério Arantes, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Judiciário tem assumido um protagonismo inadequado e praticamente "governa" o país, tendo em vista a postura do Legislativo.
A votação de incentivos fiscais para o setor de tecnologia só foi possível depois de um acordo entre governo e Oposição com o objetivo de encerrar a obstrução que adiou a análise da proposta em mais de três horas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entregou, na terça-feira (8), aos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um anteprojeto que aumenta o rigor no combate ao crime organizado, relacionado ao tráfico de armas, drogas e à organização de milícias.
A comissão especial que analisa a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), recebeu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta terça-feira (8), em clima de tensão. Manifestantes contrários a matéria foram expulsos do plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Por Iberê Lopes
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância voltou a provocar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (8).
O relator do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), confirmou nesta terça-feira (8), que apresentará seu parecer sobre a matéria na quarta-feira (9). A leitura foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (MDB-PB) em reunião da comissão especial que analisa o tema.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou a "fake news" da revista Veja, que disse em reportagem de capa que ele tomava insulina diariamente. "Não tomo nenhum tipo de remédio", disse Lula ao frei Leonardo Boff, que esteve em visita na cela em Curitiba, nesta segunda-feira (7), ao completar 30 dias de prisão na sede da Polícia Federal.
O início da Ordem do Dia no Plenário do Senado inviabilizou a votação, nesta terça-feira (8), da MP 814/17 que trata da “reestruturação” do setor elétrico e suas concessionárias. Com isso, uma nova tentativa será feita na manhã de quarta-feira (9). No entanto, parlamentares da Oposição já iniciaram suas críticas à matéria, demonstrando as reiteradas tentativas do governo em entregar o setor energético ao capital privado.
Por Christiane Peres
Em despacho publicado nesta segunda-feira (7), a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, indeferiu um pedido da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) para visitar o petista na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Durante evento que reuniu acadêmicos, advogados e desembargadores em São Paulo, nesta segunda-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que, diante de "dias sombrios" é preciso "tomar partido" para garantir o respeito ao Estado Democrático de direito.
Ao participar do Diálogo com Presidenciáveis, reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, nesta terça-feira (8), a pré-candidata do PCdoB à Presidência, Manuela D’Ávila, defendeu que é preciso combater “fortemente” as desigualdades existentes no país, como a concentração de recursos da União. Segundo ela, o centro da saída para a crise passa pela recomposição de capacidade de investimento dos estados.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), propôs um debate estratégico sobre as eleições de outubro e reafirmou a defesa da unidade das forças progressistas em torno de uma única candidatura.
