A próxima semana na Câmara dos Deputados será marcada por uma nova etapa de luta contra injustiças e retrocessos. No dia 17 de abril, terça-feira, PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu na quinta-feira (12), em plenária, que vai elaborar um relatório para denunciar inclusive fora do país as ameaças cada vez maiores ao Estado democrático de direito no Brasil. O CNDH cita ações de incentivo ao ódio e à intolerância, tentativas de reprimir mobilizações populares, militarização cada vez mais frequente e desrespeito aos princípios constitucionais de presunção da inocência e ampla defesa.
Por Hylda Cavalcanti*
O inquérito que investiga o ex-governador e pré-candidato à presidência pelo PSDB Geraldo Alckmin por suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 será remetido ao promotor da 1ª zona eleitoral de São Paulo Luiz Henrique Dal Poz.
Em artigo publicado no Brasil 247, o cientista político e sociólogo Emir Sader afirmou que a prisão do ex-presidente Lula castra o processo político brasileiro. Para ele, ou Lula participa diretamente na disputa presidencial ou não haverá democracia no Brasil.
O relator do projeto que propõe a privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), adiou a apresentação do relatório sobre o PL para o início de maio. O plano inicial era apresentar no próximo dia 17. No entanto, a proposta está travada na comissão especial. O colegiado demorou quase um mês para conseguir marcar uma audiência pública.
A unidade da esquerda e o esforço de atração de forças políticas e sociais mais alargadas são as bandeiras da esperança.
Por Renato Rabelo*
Os Institutos Federais brasileiros vêm enfrentando uma grave crise financeira, sem condições de manter serviços básicos. Com o governo de Michel Temer, os repasses caíram 14% e para 2018 o presidente ilegítimo estipulou um orçamento de apenas R$ 3,37 bilhões para os IFs, que ainda pode sofrer contingenciamentos.
Por Maiana Neves
O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final.
O sociólogo Jessé de Souza afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima do ódio da elite e de setores da classe média por ter tocado na principal questão da formação sociocultural do Brasil: a desigualdade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Antônio Palocci.
Tucanos ficaram aliviados com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo e pré-candidato pelo PSDB à presidência Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado.
Por Dayane Santos
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, está em agenda internacional denunciando a prisão política do ex-presidente Lula e o grave momento político e institucional que o Brasil atravessa.