Em artigo publicado nesta sexta-feira (26), na Folha de S. Paulo, um dos advogados criminalistas mais renomados do Brasil, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, escreveu sobre o ativismo judicial utlizado contra os que criticam os abusos da Lava Jato e também a espetaculização do processo penal. Para ele, há um pacto para criminalizar tudo que se oponha à Lava Jato.
Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e ex-juiz federal, Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, avisou que a lei pode ajudar o ex-presidente Lula, que depois de ter sido condenado pelo TRF-4, na última quarta-feira (24), pode ser considerado inelegível. Há uma “brecha” na Lei que pode ajudar o ex-presidente, disse Flávio, em entrevista do jornal O Globo nesta sexta-feira (26).
A pré-candidata a presidente da República pelo PCdoB, deputada estadual Manuela D'Ávila, desembarca em Belo Horizonte nesta sexta-feira (26) para uma série de compromissos de pré-campanha, que incluem um encontro com o governador Fernando Pimentel (PT). O partido não terá candidato ao governo de Minas e vai apoiar a reeleição do petista, lançando como candidata ao Senado a deputada federal Jô Moraes.
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, o que o impede de deixar o país. Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins a decisão do juiz fere o direito constitucional de ir e vir já que não houve decisão condenatória transitada em julgado contra o ex-presidente. Em nota, o PT considerou que a decisão é uma odiosa perseguição à Lula e cria um vexame internacional.
Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em 2ª instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.
Por Miguel Martins*, na CartaCapital
Em recente visita a Portugal, a pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila concedeu entrevista ao jornal local Diário de Notícias (DN) onde explicou os objetivos de sua candidatura e ressaltou como está o cenário político do Brasil. Segundo Manuela, a sua candidatura está a serviço de apresentar um novo projeto de desenvolvimento do país, com retomada do crescimento social e econômico e a geração de empregos.
A ex-presidenta Dilma Rousseff gravou um vídeo em que critica as prisões de 13 mulheres e três jovens militantes em Porto Alegre e presta "imensa solidariedade" ao grupo.
Impressiona no julgamento de Lula no TRF-4, dia 24 de janeiro, a voz uníssona dos três juízes. Não se ouviu nenhuma vez “data vênia”. No essencial tiveram o mesmo juízo. Os votos proferidos, embora de estilos diferentes, tiveram a sincronia de soldados numa marcha militar.
Por Adalberto Monteiro*
Um dia após Lula ter sido condenado, sem provas, pelo TRF-4, o PT formalizou o anúncio do seu nome como pré-candidato a presidente da República, durante reunião do Diretório Nacional da sigla, nesta quinta-feira (25). O evento foi marcada por discursos que pregavam resistência, diante da ofensiva contra a candidatura de Lula.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Por Lenio Streck*
No mesmo dia em que Lula foi condenado em um processo sem provas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido.
