Luiz Gama é a partir desta quarta-feira (17) Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. A Presidência da República sancionou nesta data dois Projetos de Lei (PL) do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) que têm por objetivo reconhecer a história do advogado e ex-escravo Luiz Gama. O título de patrono está previsto no PL 1927/2015 enquanto o de número 1926/2015 incluirá Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria.
Por Railídia Carvalho
Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.
Em entrevista à TVT os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a enumerar as provas que comprovam que o tripléx do Guarujá nunca foi de propriedade de Lula. A recente penhora do apartamento por uma dívida da empreiteira OAS confirma a tese da defesa, diz o advogado Cristiano Zanin.
Por Railídia Carvalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (16), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro, mas o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta terça que a gestão não tem ainda o apoio necessário.
A depender do que acontecerá em 24 de janeiro no julgamento do TRF-4, a esquerda brasileira tem desenvolvido ao menos duas táticas complementares para sua estratégia eleitoral em 2018.
Por Theófilo Rodrigues*, Colunista do Cafezinho
A Frente Brasil Popular, com apoio da Frente Povo sem Medo – coletivos que reúnem dezenas de organizações sociais, sindicais e populares – confirmou para a tarde do próximo dia 24 manifestação com objetivo de ocupar a Avenida Paulista.
Com o teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, lotado, artistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais cobraram um julgamento justo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu direito de se candidatar à Presidência da República nas eleições de outubro.
De uns tempos pra cá é repetido exaustivamente o mantra “a lei é para todos”, como se houvesse alguma universalidade nos privilégios que juízes e membros do Ministério Público desfrutam. Vejam bem: a Constituição da República, como obra política, é prenhe em contradições; diz que todo o poder emana do povo e conduz a poder de Estado uma instituição (o Judiciário) que é órgão, mas não poder, por não emanar da soberania popular.
Por Luiz Moreira*, na Rede Brasil Atual
Em reunião realizada em São Paulo, nesta terça (16), representantes das fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, João Mangabeira debateram a redação de um documento comum em defesa de uma agenda de crescimento e desenvolvimento econômico para o Brasil. O encontro é um desdobramento da oficina realizada no fim de 2017, em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira.
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila está em viagem internacional onde participa nesta semana do seminário Neoliberalismo e Democracia (Novas Formas de Organização Política), evento organizado pela fundação José Saramago. O seminário acontece até a próxima quinta-feira (18) em Sevilha, na Espanha. Na próxima sexta-feira (19), Manuela participa de agenda em Lisboa com dirigentes do Partido Comunista Português (PCP).
Especialistas e entidades de direitos humanos se articulam para barrar iniciativa considerada genocida.
O presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha, afirmou que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acontecerá dia 24 em Porto Alegre (RS) é a continuidade do golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff da presidência. Segundo ele, o objetivo é evitar a volta de um de um projeto político que beneficiou a maioria da população e foi iniciado com o ex-presidente.
Por Railídia Carvalho
