O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, conhecida como teto de gastos. Além da redução dos investimentos públicos para a saúde e educação, por exemplo, o governo reduziu o aumento do salário mínimo para o ano que vem.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, a decisão do relator, desembargador Túlio Martins, de retirar de todas as redes sociais o vídeo em que o apresentador de TV Danilo Gentili aparece proferindo ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Nesta sexta-feira (15), o juiz Sergio Moro vai tentar esclarecer a série de contradições do processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os aluguéis do imóvel vizinho à residência do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que o Ministério Público diz ser fruto de irregularidades.
Por Dayane Santos
Por meio das redes sociais, a deputada gaúcha Manuela D'Ávila (RS), pré-candidata à Presidência em 2018 pelo PCdoB, reafirmou que o ex-presidente Lula tem o direito a um julgamento justo e imparcial e criticou a fala do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), que ao ser questionado sobre a celeridade do julgamento agendado pelo Tribunal Regional Federal, disse que "justiça boa é Justiça rápida".
A sugestão legislativa (SUG 47/2017), que propunha retirar o título de Patrono da Educação Brasileira de Paulo Freire, foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado na tarde desta quinta-feira (14).
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou do PSDB nesta quinta-feira (14). A intenção é permanecer no governo de Michel Temer por mais tempo, já que vem ganhando força no PSDB o desembarque da base aliada do Planalto.
Em um artigo publicado no blog #AgoraÉQueSãoElas, nesta quinta-feira (14), num especial sobre a violência contra a mulher na política, a deputada estadual Manuela D'Àvila (RS), responde a indagação dos motivos que ela, enquanto mulher, decidiu aceitar o desafio de ser pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB.
Representantes de vários movimentos sociais disseram em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14) que vão fortalecer a campanha pela revogação da emenda constitucional (EC) 95/16, que criou um teto de gastos para os orçamentos anuais. O orçamento de 2018 será o primeiro com o teto de gastos total, pois o de 2017 ainda abriu exceções para saúde e educação. Pela emenda, as despesas podem subir apenas pela inflação até 2036.
Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a possibilidade de a polícia fazer acordo de delação premiada. O julgamento vai acontecer somente em 2018, mas não há data prevista para a retomada do debate.
Na manhã de quarta-feira (13), a Comissão de Educação da Câmara voltou a analisar o Projeto de Lei 5414/16, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde.
O sinal ensurdecedor, tal qual de uma fábrica, ressoa no pátio da escola e logo vemos crianças que corriam afoitas e desnorteadas se dispondo em duas filas: de um lado meninas de outro meninos.
Por Gisele Pereira*, na Carta Capital
Depois do mal-estar gerado pelo anúncio prévio do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a discussão e votação da PEC 287/16 será feita em fevereiro de 2018.
Por Christiane Peres
