Nesta quarta-feira (6), uma ação da Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira.
Numa nova tentativa de concluir a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, deputados fundamentalistas ignoram direitos já adquiridos pelas mulheres e manobram para garantir a manutenção na proposta de trechos que podem proibir o aborto mesmo nos casos permitidos por lei.
Por Christiane Peres
A luta dos agentes comunitários de saúde e endemias (ACS) avançou um pouco mais na Câmara nesta quarta-feira (6). Após pressão dos agentes e de parlamentares, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou a urgência do Projeto de Lei (PL) 6437/16, que trata das atribuições dos ACSs. O requerimento foi aprovado pelos deputados e Maia se comprometeu a votar o mérito da matéria na próxima semana.
Por Christiane Peres
Nesta quarta-feira (6), o discurso do deputado Tiririca (PR-SP) chamou a atenção. Isso porque em seu segundo mandato na Casa, esta foi a primeira vez que o parlamentar usou a tribuna do Plenário para discursar. Em sua fala, Tiririca informou que está “abandonando a vida pública” e que sente “vergonha da política”.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional 98, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá possam optar pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado, outubro de 1988 e outubro de 1993.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou do governo federal a ampliação de políticas públicas de proteção social à população mais vulnerável. Ela apresentou nesta quarta-feira (6) em Plenário dados segundo os quais a violência contra as mulheres está em crescimento, ao mesmo tempo que a gestão do presidente da República, Michel Temer, reduz o dinheiro para esses programas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo ainda não tem votos para aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/16) e disse que a divulgação do número de parlamentares favoráveis não ajuda na aprovação da proposta.
Após várias tentativas frustradas de votação, nesta quarta-feira (6), sem a obstrução da base governista, deputados aprovaram em poucos segundos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República em até seis meses do fim do mandato.
Portaria do trabalho escravo quer evitar “danos à imagem dos envolvidos”, aponta Advocacia-Geral da União. Comunistas condenam a permissividade da nova regra que permite subjetividade na avaliação das condições de trabalho.
Por Iberê Lopes
Ainda que a imaginação dos brasileiros esteja demasiadamente ao centro do improvável, a história dá conta de superá-la, e por mais que pensemos que já vimos de tudo, a quebra da expectativa na narrativa é maior, e como diria o Velho Lobo: “Ai sim, fomos surpreendidos novamente!”
Por Gabriel Lima*
Por conta das dificuldades de conseguir reunir 308 votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a “reforma” da Previdência, o governo Michel Temer tem sido cauteloso. A mídia tradicional destacou nas últimas horas a sinalização do presidente da República dizendo que o texto só irá à votação se os 308 votos, ou três quintos dos deputados, estiverem garantidos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República.
