Decisão do Tribunal Regional de Justiça do DF afirma que campanha não é informativa e desrespeita servidores públicos.
Preocupado com os cortes no Orçamento, senador aponta que saída seria usar R$ 1,6 bilhão do fundo de reserva de contingência para reforçar recursos para o setor. “Se não fizermos isso, as usinas nucleares vão parar em 2018”, adverte
A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), pré-candidata à Presidência da República, fez um bate-papo nas redes sociais, nesta quinta-feira (30), para falar sobre o projeto que apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que trata sobre a proteção de dados pessoais.
Sem votos para alterar as regras previdenciárias, os planos do governo de pautar a Reforma da Previdência (PEC 287/16) na próxima quarta-feira (6) podem não ser concretizados. Nesta quinta-feira (30), em evento em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que faltam muitos votos e, por isso, ainda não há data para pautar a matéria em Plenário.
Para tentar conter o racha interno provocado pelo desgaste da aliança com o governo de Michel Temer, os tucanos ensaiam uma saída do governo para inglês ver. Nesta quarta-feira (29), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou em coletiva de imprensa que o PSDB estava fora da base aliada, pois a legenda rompeu com o governo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiou para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses.
Durante a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em São Paulo, a Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB lançou manifesto contra o texto da Reforma Previdenciária. Nos debates, a proposta de reforma toi duramente criticada pelos palestrantes.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou nesta quinta-feira (30) a aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que cria um regime “especial” de importação de bens a serem usados na exploração e petróleo e gás natural. A proposta passou pelos deputados com 208 votos a favor e 184 contrários e ainda falta votação dos destaques.
Reforma política foi um dos temas debatidos pela 23ª Conferência Nacional da OAB, que acontece em São Paulo. Sob a mediação de Luís Cláudio Alves Pereira e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, conselheiros federais da OAB, a mesa “A Necessária Reforma Política”, contou com a participação de Aldo Arantes, advogado, deputado Constituinte em 1988 e membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB.
Numa sessão marcada pelo entreguismo, deputados da base de Temer aprovaram nesta quarta-feira (29), por 208 a 184, a Medida Provisória 795/17, que consiste num verdadeiro “pacote de isenções” para favorecer as empresas internacionais envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Por Christiane Peres
Em retomada do julgamento, Corte Suprema ratificou posicionamento por maioria.
Em artigo publicado nesta quarta-feira (29), a presidenta eleita Dilma Rousseff rebateu as afirmações feitas pelo programa partidário do PMDB. "O governo golpista, antidemocrático, antinacional e corrupto, que tomou de assalto o país, teve o desplante de, na sua última propaganda partidária, afirmar que o PT fez 13 anos de "gestão desastrosa, arruinando o Brasil", enfatizou Dilma.
