Em reunião com representantes do serviço público na noite desta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o calendário de votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16) ainda não está fechado e se comprometeu a encaminhar o assunto até esta quinta-feira (30).
Por Christiane Peres
A partir do dia 1º de dezembro, uma das salas de aula da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, terá o nome de Luiz Gama, um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil e que foi impedido de frequentar aquele curso. "É uma refundação do significado da Faculdade do Largo São Francisco", diz presidente de instituto com nome do advogado.
Por Juliana Gonçalves, do Brasil de Fato
A democracia não é necessariamente um sistema que respeite os direitos e garantias individuais, por mais paradoxal que isso seja. A tese foi exposta pelo criminalista Alberto Zacharias Toron durante palestra, nesta terça-feira (28), na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo.
Por Fernando Martines, no Conjur
Responsável pelo golpe contra a democracia e principal fiador do governo de Michel Temer, o PSDB está colhendo o que plantou. Com a legenda rachada, os tucanos dizem que vão se unir em torno da eleição. Há mais de uma década os tucanos tentam voltar a ocupar a Presidência da República, sem sucesso.
O Plenário da Câmara transformou-se em comissão geral na manhã desta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para debater o tema foi o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional para barrar a propagação dos discursos de ódio no ambiente virtual.
Por Ana Luiza Bitencourt
A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso.
Por Christiane Peres
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) perdeu, em segunda instância, a ação indenizatória por danos morais que moveu contra a Editora O Dia pela publicação de uma charge no jornal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação do parlamentar ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa.
Com o apoio popular ao governo Michel Temer abaixo de 5%, a Presidência quer cercar o perímetro de 1,9 quilômetro do Palácio do Jaburu, onde Temer reside, com arame farpado.
De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor.
Por Dayane Santos
Falta de acordo entre governo e Oposição e o baixo quórum no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27) impediram a votação da Medida Provisória 793/17, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Dessa forma, a MP perderá a validade sem ter sido analisada a tempo por deputados e senadores – uma vez que o prazo limite termina nesta terça-feira (28).
Procuradores que integram forças-tarefa da Lava Jato Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro realizaram uma reunião com coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) para dizer que 2018 será o ano da "batalha final" da operação, porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país.
Construir um novo projeto de desenvolvimento para o País, unindo a retomada do crescimento e da geração de empregos ao respeito aos direitos sociais e à dignidade do povo brasileiro. É o que defende a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, deputada estadual Manuela D´Ávila, do Rio Grande do Sul, que nesta segunda-feira (27) cumpriu em Fortaleza sua primeira agenda oficial em uma capital após o anúncio de sua pré-candidatura.
