Ao longo de todo o julgamento da ação penal 470, conhecida como “mensalão”, o que mais ouço são questionamentos sobre como me sinto, assistindo à condenação de meu pai.
Por Zeca Dirceu*
Dezessete anos depois de a internet começar a ser oferecida comercialmente no Brasil (1995), a Câmara dos Deputados está prestes a aprovar a primeira lei geral sobre internet em nosso País. Mas, se a internet existe há tanto tempo no Brasil sem uma lei própria, será necessário agora criar tal lei? Sim. E é fácil entender as razões.
Por Alessandro Molon *
O Brasil deve se tornar o país que terá o mais rápido crescimento na produção de petróleo fora do Oriente Médio nas próximas duas décadas, afirma um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), com sede em Paris, publicado nesta terça-feira (13).
O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoíno. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de R$ 670 mil. Ao menos 1/6 terá de ser cumprido em regime fechado.
Por Renato Rovai, em seu blog
O governo fez um importante avanço no novo programa de concessões de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, ao divulgar nesta segunda-feira (12) as tarifas máximas de pedágio para a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e para a BR-116 (em todo o trecho de Minas Gerais).
De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (13), o Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, apresentou ao Congresso Nacional a primeira versão do Livro Branco da Defesa Nacional, que, somado à Estratégia Nacional de Defesa e à Política Nacional de Defesa, integra o conjunto de documentos sobre as atividades de defesa do Brasil.
A 22ª Cúpula Ibero-Americana dos Chefes de Estado e de Governo, em Cádiz, na Espanha, a partir da próxima sexta-feira (16), marcará a estreia de cinco líderes políticos. Um deles é o anfitrião da cúpula, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Além de Rajoy, também participam pela primeira vez a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, da Guatemala, Otto Pérez Molina, e República Dominicana, Danilo Medina.
O combate à extrema pobreza será a maior contribuição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, disse nesta segunda (12) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. O país foi eleito, com 184 votos, para exercer o seu terceiro mandato no conselho, responsável por promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo e alertar sobre violações na área.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta segunda-feira (12) termo de cooperação para o combate à onda de violência que atinge o Estado. O plano é válido até dezembro de 2014 e prevê combate conjunto a crimes de organizações criminosas, relatórios de inteligência, planos de contenção nas fronteiras do Estado, além de ações de combate ao crack. O termo de cooperação não envolve repasses financeiros.
Unsicherheit é um termo alemão que funde experiências como incerteza, insegurança e falta de garantia. Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação ao “mensalão”, como a injustificada e equivocada aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”, nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza. E não foi por falta de aviso.
Por Pedro Benedito Maciel Neto, para o Vermelho
A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo realizaram essa segunda-feira (12) a primeira audiência conjunta para coleta de depoimentos sobre mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. A sessão, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, trouxe testemunhos sobre os casos de Luiz Eurico Tejera Lisboa e Eduardo Leite, conhecido como Bacuri.
Depois da escolha dos nomes dos secretários mais próximos, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai colher as indicações de partidos políticos para garantir a formação de um governo de coalizão. Além das siglas que integravam a coalizão vencedora das eleições de outubro, o PMDB, que aderiu à candidatura no segundo turno, e o bloco formado por PSD e PV devem apresentar sugestões de nomes.
