O presidente da Assembleia Nacional do Sudão, Ahmed Ibrahim El-Tahir, visitou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8), sendo recebido pela presidenta da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). No mesmo dia, ela recebeu também o senador Haji Mohammad Adeel, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Paquistão. As conversas giraram em torno da importância dos parlamentos fortalecerem as relações entre os seus países.

A comissão mista do Congresso aprovou, na última terça-feira (6), a Medida Provisória (MP) que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras no setor de saúde. A medida provisória seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O RDC já vale para as obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do setor de educação.

A presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), adiantou que o relatório da comissão deve indicar alterações na legislação, mudanças na estrutura de funcionamento dos órgãos de atendimento e, principalmente, a necessidade de um orçamento fixo para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A iemenita Tawakkol Karman, uma das três ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz de 2011, visitou nesta quinta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília. Tawakkol, que fundou e lidera o grupo Mulheres Jornalistas sem Correntes, elogiou as políticas públicas brasileiras que estão contribuindo para retirar milhares de famílias da situação de extrema pobreza.

A próxima reunião de cúpula do Mercosul – prevista para ser realizada em dezembro, no Brasil – pode ser a oportunidade de relançamento do órgão legislativo do bloco, cujas atividades estão paralisadas desde dezembro de 2011. A previsão é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul). 

Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação com a demora na votação de um novo regulamento para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora lembrou que os líderes no Congresso Nacional estabeleceram como prioridade definir as novas regras de distribuição dos repasses federais aos estados. 

Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. “Teremos uma gestão de muito tranquilidade, [os produtores] não precisam sair afobados. Todos serão informados”, disse nesta sexta (9), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo permanece mesmo depois do projeto ter sido aprovado pelo Senado e a Câmara. Além da batalha política empreendida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo por recursos perdidos com aprovação do projeto, questões regimentais e constitucionais provocam polêmica sobre a legalidade da matéria que será encaminhada para sanção presidencial. 

A Comissão Nacional da Verdade fez nesta quinta-feira (8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema.

O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado 'mensalão' que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas — além de inclui-los na lista de 'procurados' da PF. A alegada medida 'cautelar' está prevista em lei para determinados casos, como informou Carta Maior em reportagem de Najla Passos.
Por Saul Leblon*, no sítio Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta (8) um país com igualdade de oportunidades. Segundo ela, a educação é fundamental para alcançar esse patamar. “Sabemos que há um caminho que, junto com as demais iniciativas e, mais do que as outras, tem o poder de assegurar a permanência e estabilidade do acesso das pessoas à igualdade de oportunidades e esse caminho é a educação”, disse durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Reunida em Brasília, a Comissão Política Nacional do PCdoB emitiu nesta quinta-feira (8) nota que traça as tarefas dos comunistas brasileiros após as eleições municipais de 2012. O texto aponta a participação e as conquistas do Partido em todo o território brasileiro no pleito deste ano.