Nesta semana, marcada pelo início das convenções partidárias para as eleições municipais, a Rio+20 e as festas juninas no Nordeste, os trabalhos legislativos em Brasília devem andar em passos lentos. O fato mais importante está marcado para esta segunda-feira (18), quando será apresentado o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado.
Em apenas quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), desligados durante a ditadura militar (1964-1985). Ao todo, o grupo de trabalho interministerial criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política, deverá revisar 2.574 processos.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados pretende trabalhar para que as decisões resultantes da 1a Cúpula Mundial de Legisladores sejam colocadas em prática pelo parlamento brasileiro. O anúncio foi feito neste domingo (17), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro(Alerj), pela presidenta da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), durante o último dia do evento. No encontro, a deputada destacou a importância de integrar desenvolvimento sustentável com inclusão social.
O percentual mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero, foi estabelecido pela Lei Eleitoral para as próximas eleições. A regra objetivou estimular a participação das mulheres no cenário político, espaço do qual estiveram alijadas por longo período e onde, ainda hoje, o percentual de representação no Congresso Nacional é inferior a 10%, colocando o Brasil na lanterna em relação aos demais países da América.
Por Maritânia Dallagnol*
Investidores e analistas do mercado financeiro mantêm a projeção de crescimento da economia em 2012 abaixo dos 2,7% registrados no ano passado. De acordo com o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), a nova projeção indica um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3%, ante os 2,53% previstos na semana passada. É a sexta redução consecutiva de estimativa.
O Brasil pode ser referência para outros países que buscam o desenvolvimento sustentável, afirmou nesta segunda-feira (18) a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio. Para ela, o país tem matriz energética mais limpa que as demais nações, é um dos principais produtores de alimentos do mundo e chegou a esses resultados aumentando a qualidade de vida da população, mantendo a maior reserva de água e a maior biodiversidade do planeta.
O arquivamento do processo contra o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva pela Comissão de Ética da Presidência da República nesta semana merecia, no mínimo, destaque na imprensa igual ao que tiveram as denúncias sem provas publicadas contra ele. Desde outubro de 2011, o ex-ministro e seu partido, o PC do B, foram atacados e julgados politicamente, em uma campanha suja.
Por Zé Dirceu, em seu blog
Ainda é cedo – na verdade, muito cedo – para chegar a qualquer conclusão, mas parece que, nas capitais estaduais, as próximas eleições serão marcadas mais pela mudança que pela continuidade.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, lançou neste sábado (16) sua candidatura a prefeito de São Paulo. Ele considera prioritário descentralizar a gestão da cidade e dos postos de trabalho e propõe diminuir os impostos (ISS e IPTU) das regiões que não centralizam empregos.
A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite de quinta-feira (14), repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes.
O desvio da função de médico plantonista e o quantitativo de técnicos de enfermagem abaixo do mínimo previsto em norma. Esses foram alguns dos problemas identificados no Hospital Santa Lúcia, localizado na Asa Sul, em vistoria realizada nas unidades de tratamento intensivo (UTIs) neonatal e pediátrica, no último dia 14. A vistoria foi feita pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal.
O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, informou no início da noite de sábado (16) que será lançado, na semana que vem, um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.
