Os setores que defendem a tese de que um jovem de 16 anos já deve ser totalmente responsabilizado e preso pelos crimes que vier a cometer, são os mesmos que, contraditoriamente avaliam que , aos 30, seja negado a ela o direito de concorrer a cargos e

Um fato histórico marcou nesta terça-feira a lembrança dos onze anos pela morte de 19 agricultores sem-terra e ferimentos em outros 69 em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará em 1996: a governadora Ana Júlia Carepa (PT) reconheceu a responsabilidade do

A Comissão Especial do Salário Mínimo aprovou nesta terça-feira o texto-base substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto de lei (PL nº 01/07), do Executivo, que estabelece uma política de valorização do salário mínimo para preservar ga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a 1ª Cúpula Energética dos Chefes de Estado da Comunidade Sul-americana de Nações uma reunião importante para o futuro da América do Sul.

A integração do Rio São Francisco, o PAC na Amazônia e no Nordeste e as novas Sudam e Sudene são os assuntos que trarão o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (18) pelas comis

Jornalista do site Conversa Afiada perguntou ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB) se ele iria responder às 30 perguntas que o site enviou ao Palácio dos Bandeirantes sobre a cratera do Metrô. Serra confirmou à jornalista que recebeu

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O jurista Dalmo Dallari elogiou a Operação Furacão, da Polícia Federal, que levou a 25 prisões na sexta-feira passada. Para o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ação teve efeito “moralizador”. “Não constatei alguma ilegalidade grav

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), deputado Luiz Couto (PT-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (16), representação ao Ministério Público Federal. Em nota oficial, a CDH explica que a representação tem por objetivo respaldar a

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), classificou como “injustificável” a obstrução que vem sendo praticada pelo PFL (atual Democratas) nas votações em plenário e que retarda a aprovação das propostas do Programa de Aceleração do

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, disse hoje (16) Curitiba, que o orçamento destinado a programas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar foi praticamente “q