A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo ajuizou nesta segunda-feira (18/12), no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, representações contra 14 deputados eleitos no último dia 1º de outubro e diplomados nesta terça-feira. Entre eles, es

A reunião de líderes para discutir propostas alternativas para o aumento de salário de parlamentares foi adiada para às 11 horas desta quarta-feira (20). A reunião vai discutir as propostas de decreto legislativo que devem fixar a remuneração dos parla

Entre as propostas estão: novas regras para a imunidade parlamentar, proibição da interrupção de mandato para concorrer a outro cargo e proibição de troca de partidos.

Decisão do ministro representa mudança em relação à posição que havia assumido, quando disse que, a partir do dia 2 de janeiro, estaria “cuidando dos netos”.

Logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou ao Congresso a necessidade de aprovar um novo decreto legislativo para a concessão de reajustes de vencimentos, o Palácio do Planalto sugeriu uma “solução política” à questão. “O Poder Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma medida liminar invalidando a decisão das Mesas da Câmara e do Senado de conceder o reajuste de 90,7% nos salários dos parlamentares. Os ministros do Supremo aceitaram o ar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), concedeu liminar para que as mesas, do Senado e da Câmara dos Deputados, se abstenham de conceder qualquer aumento aos parlamentares sem que seja observada a necessidade de decreto legi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os resultados positivos das pesquisas de opinião divulgadas hoje sobre seu governo não o deixam “vaidoso ou de sapato alto”. O presidente deu a declaração durante o discurso de 15 minutos em inauguração d

“Com a decisão do Diretório Nacional do PT de convocar o 3º Congresso Nacional para junho de 2007, considero que devo encerrar meu período de silêncio sobre o partido. Fui cassado pela Câmara dos Deputados, uma violência política que me tirou um mandato d

Na semana que antecede o Natal, as atividades políticas estão intensas em Brasília. O presidente Lula divulga as medidas para destravar a economia e criar as condições para um crescimento de 5%. As medidas serão apresentadas na próxima quinta-feira (21

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que já determinou ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o corte de R$ 157 milhões nas despesas da Casa para compensar os gastos com o novo valor dos salários. Aldo concedeu entrevista coleti

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Roberto Freire, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3833, com pedido de liminar, contra ato conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senad