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Política

Marco Aurélio critica "autofagia do Supremo" após anulação de liminar

Instantes antes de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender sua decisão mandando soltar os presos sem condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a desautorização dentro do tribunal.

Toffoli derruba liminar e mantém prisão em 2ª instância

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no início desta noite (19), a decisão de Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Juíza desrespeita STF e inventa desculpas para não soltar Lula

 A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena do ex-presidente Lula no caso triplex, decidiu desrespeitar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta (19), o magistrado concedeu uma liminar em ação movida pelo PCdoB contra prisão em segunda instância. A decisão poderia abrir caminho para a liberdade de Lula, mas Lebbos lançou mão de uma série de desculpas para desobedecer a ordem do ministro da Suprema Corte.

Liminar do STF corrige inconstitucionalidade diz Vanessa Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), líder do PCdoB no Senado, comentou nas redes sociais a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello que determinou a soltura imediata de todos os condenados em segunda instância que estão presos hoje. 

Sorrentino: Lula tem que ter assegurada sua liberdade imediatamente

Em texto publicado no seu perfil no Facebook, o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, comenta a decisão liminar do STF que, atendendo solicitação do Partido Comunista do Brasil, determinou a soltura de presos que ainda não tenham a sentença condenatória transitada em julgado, como é caso do ex-presidente Lula. Sorrentino alerta que as "as vozes da reação se levantarão contra" a liminar, mas que os democratas devem ser firmes em sua defesa.

Em nota, associação de juristas apoia decisão de Marco Aurélio

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (19), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) demonstra apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar determinando a soltura de todos os presos que ainda não tiveram seus processos julgados em última instância.

Vigília Lula Livre: organizadores convocam militância para ir ao local

Assim que foi divulgada na tarde desta quarta-feira (19) a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pela soltura de presos em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula, militantes e movimentos sociais passaram a convocar os apoiadores do ex-presidente para comparecem à vigília Lula Livre, instalada em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso injustamente desde abril

Ministro do STF determina prisão de réus só após julgamento final 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final. 

Por Christiane Peres

Jandira Feghali comemora liminar que pode soltar Lula

A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), comentou decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Orlando comenta soltura de presos com condenação após 2ª instância

STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

Entenda a decisão de Marco Aurélio Mello que pode libertar Lula

Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer texto constitucional.

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

Defesa requer soltura imediata de Lula

  No início da tarde desta quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram petição requerendo a imediata soltura de Lula, preso político em Curitiba desde abril.

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