Instantes antes de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender sua decisão mandando soltar os presos sem condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a desautorização dentro do tribunal.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no início desta noite (19), a decisão de Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena do ex-presidente Lula no caso triplex, decidiu desrespeitar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta (19), o magistrado concedeu uma liminar em ação movida pelo PCdoB contra prisão em segunda instância. A decisão poderia abrir caminho para a liberdade de Lula, mas Lebbos lançou mão de uma série de desculpas para desobedecer a ordem do ministro da Suprema Corte.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), líder do PCdoB no Senado, comentou nas redes sociais a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello que determinou a soltura imediata de todos os condenados em segunda instância que estão presos hoje.
Em texto publicado no seu perfil no Facebook, o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, comenta a decisão liminar do STF que, atendendo solicitação do Partido Comunista do Brasil, determinou a soltura de presos que ainda não tenham a sentença condenatória transitada em julgado, como é caso do ex-presidente Lula. Sorrentino alerta que as "as vozes da reação se levantarão contra" a liminar, mas que os democratas devem ser firmes em sua defesa.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (19), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) demonstra apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar determinando a soltura de todos os presos que ainda não tiveram seus processos julgados em última instância.
Assim que foi divulgada na tarde desta quarta-feira (19) a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pela soltura de presos em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula, militantes e movimentos sociais passaram a convocar os apoiadores do ex-presidente para comparecem à vigília Lula Livre, instalada em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso injustamente desde abril
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final.
Por Christiane Peres
A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), comentou decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.
Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer texto constitucional.
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
No início da tarde desta quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram petição requerendo a imediata soltura de Lula, preso político em Curitiba desde abril.
