A Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, recebeu personalidades históricas em ato que rememorou a ditadura e alertou sobre a ameaça de novos tempos sombrios.
Por Gabriel Valery, da RBA
Viúva de Rubens Paiva, político desaparecido em 1971, Eunice tinha 86 anos e deixa cinco filhos.
A publicação, que é uma iniciativa inédita no Parlamento, traz as principais intervenções do deputado maranhense, além de todos os Projetos de Lei de sua autoria, bem como os relatados.
"Já vimos muita coisa acontecer pelo mundo. Mas um povo que escolhe um presidente que declara com todas as letras que quer um novo AI-5, que apoia a tortura e grupos de extermínio e é a favor da censura, ou seja, um povo que vota contra seus próprios direitos, só vimos aqui no Brasil em 2018. Isso foi possível graças a um trabalho massificante de lavagem cerebral feito pela grande mídia que segue aliada ao grande capital".
A Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um plano de milicianos para assassinar o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) neste sábado (15). O parlamentar participaria de uma atividade pública com militantes e professores da rede particular de ensino em Campo Grande. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) oretsou solidariedade à Freixo e criticou a impunidade que estimula as ameaças e os crimes contra lideranças políticas.
Ao contrário do que afirmou na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação trabalhista, inclusive com alterações no artigo 7º da Constituição, que trata do 13º salário e do adicional de férias. Durante uma reunião com parlamentares do DEM, o presidente eleito afirmou que "ser patrão no Brasil é um tormento", defendeu que a legislação trabalhista brasileira deve "se aproximar da informalidade" e ainda atacou o Ministério Público do Trabalho.
Na última terça-feira (11), ecoou uma importante vitória dos educadores, estudantes e da educação pública e de qualidade em todo o Brasil. Foi arquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), também conhecido como “Lei da Mordaça”. O arquivamento sepulta as esperanças daqueles que queriam ver o projeto aprovado nessa legislatura e garante, a priori, a liberdade de ensinar e de aprender, sem nenhum tipo de tutela obscurantista.
Por Wadson Ribeiro*
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o exame de biópsia em até 30 dias. A proposta segue para o Senado.
No último dia 6, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que um funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teria movimentado “atipicamente” R$ 1,2 milhão em suas contas. O caso, até agora, não foi explicado pela família do presidente eleito e a ausência de manifestações da Justiça foi duramente criticada pela vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Por Christiane Peres
Parlamentares do PCdoB, PSol e PT destacaram importância histórica da luta contra o decreto que se tornou símbolo do recrudescimento da ditadura militar no Brasil.
No contexto da Guerra Fria o golpe militar de 1964 impôs um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos acarretando uma situação de atraso político, desigualdade social, censura aos meios de comunicação e de violenta repressão, que duraria duas décadas.
Por Carolina Maria Ruy*
Depois de Fabrício Queiroz, o principal envolvido no esquema do clã Bolsonaro, aparece outro PM nas nebulosas histórias da família presidencial. O tenente-coronel da PM do Rio Wellington Servulo Romano da Silva, que trabalhou para Flávio Bolsonaro por um ano e quatro meses, passou 248 dias fora do país durante o tempo em que esteve lotado no gabinete do deputado estadual. Apesar da ausência, Servulo recebeu os salários e as gratificações pagos pela Assembleia Legislativa do Rio.
