Moro, portanto, quando agride a lei, não é figura isolada na paisagem cinzenta da magistratura brasileira.
A comissão externa que investiga os assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março, aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de federalização das investigações apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na prática, a medida transfere a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para a Polícia Federal.
Por Christiane Peres
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento na segunda turma o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira 5.
De acordo com notícia divulgada nesta terça-feira (6) na Folha de S.Paulo, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda o fim do Ministério do Trabalho. Segundo a Folha, a política de trabalho e renda poderia se tornar atribuição do superministério da Economia. Dirigentes sindicais ouvidos pelo Portal Vermelho condenaram a sinalização do novo governo, que demonstra que vai aprofundar o ataque aos trabalhadores.
Por Railídia Carvalho
Em seu discurso durante evento comemorativo dos 30 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, na manhã desta terça-feira (6), no Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) falou durante dois minutos e citou Deus cinco vezes.
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), canal de Silvio Santos, começou exibir nesta terça-feira (6), propaganda da própria emissora com alusão à comunicação dos governos militares no Brasil. Temas, músicas e slogans usados na época da ditudura militar, como "Brasil, ame-o ou deixe-o", a música "Eu Te Amo, Meu Brasil", o próprio Hino Nacional e as cores da bandeira estão sendo exibidos no intervalo comercial.
Autor do Projeto de Lei (PL) 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) anunciou, na segunda-feira (5), acordo com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para poupar esforços para sua votação ainda este ano. A ideia é esperar a posse dos novos deputados, a maioria de perfil ainda mais conservador, o que facilitará a aprovação.
Por Cida de Oliveira
Em Sessão Solene conjunta, deputados, senadores e autoridades dos Três Poderes comemoraram os 30 anos da Constituição Federal. Em seu discurso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a celebração é mais que necessária.
Os 30 anos de promulgação da Constituição, comemorado em sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), com a presença de presidente eleito Jair Bolsonaro, Michel Temer, presidentes das casas legislativas e o presidente do Supremo, Dias Toffoli teve início com portas fechadas. A entrada foi proibida para imprensa, servidores e população em geral, o que gerou contestação por parte de parlamentares.
A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou nesta segunda-feira (5), em Brasília, documento em que avalia o quadro político pós-eleições 2018 e destaca o posicionamento do partido diante da nova conjuntura nacional.
O resultado das eleições presidenciais brasileiras ainda causam perplexidade mundo afora. Legitimado pela força do voto, um candidato que sempre se caracterizou pelo desprezo pelas regras do jogo democrático recoloca na cena política brasileira o fantasma do autoritarismo.
Por Maria Valéria Duarte de Souza*
Às vésperas de o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, chegar o Cairo para uma visita oficial, o governo do Egito cancelou a agenda, por conta da decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém.
