Paulo Teixeira, deputado federal (PT-SP), fala sobre o resultado do relatório da Operação Lava Jato que conclui não ser de Lula o apartamento tríplex do Guarujá (SP). O parlamentar repudia o pouco destaque dado pela imprensa para a informação, depois da intensa campanha promovida pela mídia tradicional de desmoralização do ex-presidente.
Ronair José de Lima, liderança do acampamento Novo Oeste, na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, foi assassinado no dia 4 deste mês. Para entidades ligadas a trabalhadores rurais e direitos humanos, o caso tem relação com conflitos fundiários na região.
A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, destacou que faltam leis no país para proteger as pessoas LGBT – ou seja, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Ela participou do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Segundo ela, as mulheres, as crianças, os negros e pessoas idosas, por exemplo, já conquistaram leis que os protegem, mas as pessoas LGBT não têm ainda nenhuma lei que lhes assegure direitos.
Debatedores cobraram leis e políticas públicas para combater a violência crescente contra homossexuais no País, no “13º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você”. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17).
Em entrevista à Rádio França Internacional, o escritor e ex-professor de jornalismo da Universidade de São Paulo (USP), Bernardo Kucinski, avaliou que a atual crise política no Brasil é uma disputa de classes.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa dez anos com dados alarmantes sobre a violência contra a mulher, como, por exemplo, a de uma denúncia a cada sete minutos. Apesar disso, as procuradorias da mulher da Câmara e do Senado conseguiram reunir, em um debate no Congresso, exemplos de boas práticas ocorridas em razão da aplicação da lei.
Depois de mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que limita os gastos públicos por 20 anos. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo interino de Michel Temer. Agora, uma comissão especial será instalada na Casa para que os debates tenham continuidade.
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral para debater o Projeto de Lei (PL) 4567/16. A proposta, de autoria do senador e ministro golpista José Serra (PSDB-SP) foi aprovada em julho deste ano em comissão especial da Casa e retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única na exploração e na produção do pré-sal.
A quantidade de mulheres participando desta edição das olimpiadas é um recorde, mas ainda não representa uma equidade completa entre os gêneros.
No dia 7 de agosto de 2016, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos. Ao longo desse tempo, a legislação tem se consolidado como importante ferramenta no combate à violência doméstica.
O plebiscito seria a melhor saída para enfrentar o atual cenário político brasileiro. Esta é a avaliação de José Augusto Santos da Silva, membro da ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania).
“Precisamos enfrentar uma discussão séria sobre o nosso modelo de representação política e partidária, de eleição. Todo esse arranjo precisa ser revisto, senão os golpes vão se suceder”, afirma a cartunista Laerte Coutinho, ao programa Jogo de Carta.
