Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) destaca que o relator da Comissão do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), praticou as chamadas “pedaladas fiscais”, quando era governador.

Foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.278/2016, que estabelece que os currículos do ensino básico deverão conter aulas de artes visuais, dança e teatro. As novas regras mudam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determinam que as escolas têm cinco anos para se adaptar à nova exigência.

Os especialistas convidados pelo governo para fazer a defesa da presidente descartaram crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff nas chamadas pedaladas e decretos suplementares. Eles falaram ao longo de toda esta terça-feira (3) na Comissão Especial do Impeachment e responderam às indagações dos integrantes da comissão.

O vice-presidente Michel Temer já antecipa sua agenda nas áreas social e trabalhista caso o golpe no país seja consumado e ocupe o cargo de presidente da República. As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, além de cortes em programas sociais, já são do conhecimento público e estão sendo contestadas por dirigentes sindicais.

Uma audiência pública reuniu representantes de movimentos sociais e do governo para debater o risco de retrocesso nos avanços conquiestados pelas mulheres nos últimos anos. Este foi o terceiro evento sobre o tema realizado pelo Senado.

Centrais sindicais e movimentos sociais organizaram nesse domingo (1º) atos pelo Dia do Trabalhador em todo o país.

Na véspera do Dia Nacional da Mulher, comemora-se um momento histórico vivido pelas parlamentares que nos representam na Câmara dos Deputados: a ocupação da Mesa Diretora com direito a suspensão da sessão que era presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

A postura do vice-presidente Michel Temer já é de presidente da República pelas atitudes que têm tomado como a escolha de ministros, articulações com partidos e antecipação de medidas de um eventual governo.

A Frente Povo Sem Medo iniciou uma jornada de mobilizações em nove estados nesta quinta-feira (28) contra o golpe político em curso e contra as propostas do vice-presidente Michel Temer. Ao todo foram 26 ações que ocorreram em diversas cidades do país com bloqueio de rodovias e avenidas.

Conquistas adquiridas pelos trabalhadores após muita luta estão ameaçadas num possível governo Temer. A agenda do vice que tenta derrubar Dilma Rousseff traz como carro-chefe temas como a ampliação da terceirização e a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

O bispo emérito da Diocese de Jales, no interior de São Paulo, Dom Luiz Demétrio Valentini, membro da CNBB, fez uma crítica contundente sobre a tentativa de golpe contra a democracia.