A Comissão de Cultura aprovou por unanimidade o relatório da deputada Luciana Santos para o PL 7.755, de 2010, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato. Os parlamentares analisaram o parecer da deputada na reunião desta quarta-feira (18).
Mudanças no comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres e, consequentemente, redução nas mortes e sequelas causadas por acidentes de trânsito. Essa é a meta do Projeto Trânsito é Vida, que foi lançado nesta quarta-feira (18), pela Prefeitura do Recife, por meio das Secretarias de Saúde e Mobilidade Urbana, com apoio do Ministério da Saúde.
Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Política Cultural do Estado foi apresentada pelo titular da pasta, Albino Rubim, que mostrou ao colegiado o leque de ações e metas da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). O encontro aconteceu na terça-feira (17/9), e foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado Álvaro Gomes (PCdoB).
Uma discussão acerca de decisões iminentes que afetarão o futuro dos jovens brasileiros está sendo travada no Congresso Nacional. Está em apreciação, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do Senado Federal (PL nº 7.197/2002 e mais 18 apensados) que pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), para, entre outras coisas, permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem maioridade penal.
A Câmara dos Deputados está realizando uma campanha para impulsionar a participação feminina na Política. A iniciativa é da Bancada Feminina e das Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Até o dia 28 de setembro próximo (sábado), quando acontece a 12ª Conferência Municipal do PCdoB do Recife, a militância comunista se mantém mobilizada em torno da realização de plenárias e assembleias de base e comitês da cidade para debater as teses do 13º Congresso Nacional da legenda, bem como escolher os delegados/as que vão representá-los na conferência municipal.
O PCdoB São Paulo realizou um jantar, na noite segunda-feira, no restaurante Praça São Lourenço, para arrecadação de fundos para a participação da delegação paulista no 13 Congresso Nacional do Partido.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) divulgou que as faixas exclusivas para os ônibus, implantadas em diversas vias de grande fluxo na capital, implicaram no aumento de 46% na velocidade destes. O estudo foi divulgado nesta quarta-feira, 18.
A Comissão de Cultura (CCult), analisa na reunião ordinária desta quarta-feira (18), o PL 7.755, de 2010, do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
