No contexto da Guerra Fria o golpe militar de 1964 impôs um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos acarretando uma situação de atraso político, desigualdade social, censura aos meios de comunicação e de violenta repressão, que duraria duas décadas.
Por Carolina Maria Ruy*
“Ás favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Sob esta frase impactante de Jarbas Passarinho, então ministro do ditador-general Artur da Costa e Silva, há exatamente 50 anos foi baixado o famigerado Ato Institucional nº 5, AI-5, um golpe dentro do golpe que recrudesceu o terrorismo de Estado da ditadura militar, tornando-se desta a expressão mais acabada.
Por Mario Fonseca*
Decreto emitido pelo regime militar há 50 anos restringia desde o acesso a novelas com cenas de violência e de nudez e canções da MPB até a possibilidade de ler notícias livres de censura e ir às urnas.
Decretado no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5) ficou marcado na história como o nível mais extremo a que chegou o autoritarismo no Brasil e foi o ponto de partida para institucionalizar a repressão política durante a ditadura militar, afirma o historiador Carlos Fico.
Por Júlia Dias Carneiro, da BBC Brasil
O dia de hoje, 13 de dezembro, marca os 48 anos desde que a ditadura militar instituída em1964 tirou definitivamente e máscara e assumiu o caráter fascista que teria nos anos seguinte. Naquela noite, ela rasgou definitivamente a Constituição e assumiu a ditadura aberta regida pelo Ato Institucional nº 5, que permitiu ao governo dos generais todas as ilegalidades, entre elas a prisão, tortura e assassinato de seus oposicionistas.
Os governos arbitrários que se instalam nos países após um período de avanço democrático encontram sempre o mesmo problema: como desmontar a pluralidade de ideias do período anterior e institucionalizar rapidamente a lógica de uma sociedade com menos voz? No caso do Brasil atual, a fórmula tem sido a promulgação abrupta de novas normas, alteração vertical de legislações, concentração de poder para tomar decisões que antes eram compartilhadas entre os poderes e a população organizada.
Uma frase famosa dita na reunião do ministério do general presidente Artur da Costa e Silva realizada em 13 de dezembro de 1968, que aprovou o famigerado Ato Institucional nº 5. "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.
Por José Carlos Ruy
Dia 13 de dezembro de 2015 os adeptos do golpe de estado se reunirão nas ruas para celebrar os 47 anos da edição do AI-5. Os mais velhos sabem o que o mesmo representou na vida cotidiana dos brasileiros. Os mais novos tem uma imagem muito vaga do que ocorreu.
Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Há 45 anos a ditadura militar decretava o Ato Institucional número 5. Com ele, instalava-se o terror de Estado. O segundo capítulo do meu livro "As moças de Minas" trata, em detalhes, da decretação do ato e suas circunstâncias.
Por Luiz Manfredini*
O 13 de dezembro de 1968 também caiu numa sexta-feira – a mais funesta da História brasileira.
Por Celso Lungaretti*, no Blog Náufrago da Utopia
Em 13 de dezembro de 1968 a ditadura militar rasgou todos os disfarces legalistas e adotou o AI-5, que dava poderes absolutos ao governo, aprofundou a ditadura no país e fortaleceu a repressão contra a oposição democrática. O texto que se segue é o capítulo 2 do livro As moças de Minas, de Luiz Manfredini, cuja primeira edição é de 1989 (reeditado em 2008).
Por Luiz Manfredini
Em nota oficial, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, relembrou os anos de chumbo da ditadura militar, que teve como uma das marcas o Ato Inconstitucional nº 5, imposto pelo governo ditatorial há exatos 42 anos.
