Os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB da Bahia, avaliaram nesta sexta-feira (14) de greve geral que as mobilizações em todo o país têm surtido efeitos na luta contra os retrocessos no Congresso Nacional.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (06/06), para divulgar a nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), que destaca a inconstitucionalidade da PEC da reforma da previdência do governo Bolsonaro.
Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, nesta terça-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre sua relação com investimentos no setor educacional privado, que apresentou tendência de forte crescimento, logo após o anúncio do corte de recursos em universidades e institutos federais, feito pelo governo.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Decreto Legislativo que susta e torna sem efeito o decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que “institui o portal único ‘gov.br’ e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal’.
A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diz que as manifestações pró-Bolsonaro realizadas neste domingo (26) revelam o que as pesquisas já registraram: um governo em queda livre e decadente.
Gritos, xingamentos e agressões marcaram o final da audiência pública conjunta entre as comissões de Educação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (22), que debateu, mais uma vez, os cortes na educação do país. O tumulto começou quando a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu que os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) falassem durante a reunião.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Parlamentares no Congresso Nacional criticaram nesta terça-feira (21) Bolsonaro pela sua aposta no confronto com as instituições, pois é um caminho perigoso e antidemocrático. Sem apoio no parlamento, ele passou a incentivar manifestação pública a seu favor.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou à Câmara dos Deputados dois projetos de decretos legislativos para sustar os recentes ataques do Ministério da Educação contra as instituições federais de ensino.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta semana requerimento para realizar audiência pública sobre o futuro da carreira docente e técnico-administrativa diante da atual situação do financiamento da educação básica brasileira.
Em contraponto ao secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, que defendeu nesta terça-feira (14) na comissão especial da Reforma da Previdência, que as regras aos servidores públicos da União também sejam aplicadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a reforma do setor público já ocorreu.
Jair Bolsonaro anunciou que fará redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Segundo ele, há custos absurdos para as empresas em função da normatização.
Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas.
Por Ana Luiza Bitencourt, do PCdoB na Câmara
