O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ovacionado por trabalhadores que atuam no transporte coletivo ao ler seu parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador. O projeto, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), foi objeto de audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (10). No final, de forma simbólica, os trabalhadores presentes aprovaram o parecer apresentado pelo deputado Assis.
O tempo de trabalho para aposentadorias das mulheres policiais federais e civis pautou audiência do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) com o Sindicato dos Policiais Federais do rio Grande do Sul (SinpefRS) e trabalhadores.
O ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB) recebeu o uniforme para vestir ao ser presenteado com camisetas do Juventude, da Ser Caxias e a de Centro de Treinamento da Copa de 2014.
Em audiência com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) encaminhou solicitação trazida pela desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RS, da 4ª Região, Maria Helena Mallmann, acerca da vacância de cinco novos desembargadores naquele tribunal.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) articulou agenda para que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, receba delegação de Caxias e do governo do Estado para discutir a Copa 2014 e como as estruturas disponíveis na cidade e no Rio Grande do Sul podem contribuir com os jogos e o desenvolvimento regional. A audiência ocorre às 10h30min desta quarta-feira, em Brasília.
O estudo de viabilidade de reativação do trem regional será tema de audiência pública no dia 6 de maio em Caxias do Sul. A garantia foi dada ao deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) pelo coordenador de trens regionais do Ministério dos Transportes, Euler Costa Sampaio, e pelo diretor do Departamento de Planejamento de Transportes da pasta, Francisco Luiz Baptista da Costa. Assis recebeu as informações em audiência no Ministério dos Transportes na manhã desta quarta-feira.
Em reunião com o presidente da Câmara, deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), esta semana, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) acertou a realização da sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o dia 8 de maio, às 10 horas.
A partir de conversa mantida com vice-prefeito Antônio Feldmann (PMDB) na segunda-feira para tratar da reativação do trem regional entre Caxias e Bento Gonçalves, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) imediatamente acionou seu gabinete em Brasília pedindo para solicitar audiência no Ministério dos Transportes.
Firmando posição favorável à reivindicação dos trabalhadores, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) participou de Encontro Nacional pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-555/2006), promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) e outras entidades.
Em reunião da Comissão do Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (20), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) conseguiu aprovar requerimento de sua autoria, que pede a realização de audiência pública na comissão para discutir o Projeto de Lei, de autoria do deputado Osmar Júnior, que estabelece condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.
Em reunião da Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) nesta quarta-feira, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) conseguiu aprovação de requerimento de sua autoria, que pede a realização de audiência pública na respectiva comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4.660/2012, de autoria do deputado Osmar Júnior, que altera a CLT para estabelecer condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.
