O consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (CCBM) já começou a instalar o primeiro canteiro de obras no Rio Xingu, no Pará. Como estava previsto, o consórcio aguardava apenas a abertura da primeira janela hidrológica, que é o período com menor incidência de chuvas na região, para começar a obra.

Se não houver, nos próximos anos, nenhuma mudança na legislação tributária, notadamente no tocante à cobrança do ICMS, o Estado do Pará vai perder integralmente a receita gerada pela energia da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção deve ser iniciada em menos de um mês. Vai se repetir, assim, em escala ampliada, o fenômeno das perdas que o Pará já sofre hoje com parte da receita tributária da usina de Tucuruí, em montante que pode ser estimado, com base nos números disponíveis, em mais de R$ 1 bilhão por ano.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas obras se iniciam neste momento no rio Xingu, no Pará, é um exemplo contundente da possibilidade de se ter energia oriunda de aproveitamentos hidráulicos e, ao mesmo tempo, estabelecer garantias aos direitos sociais e respeito ao meio ambiente.

Por Marcelo Corrêa, no Valor Econômico

Com tanta precariedade ao redor, os 11 municípios que serão afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, têm encarado o projeto da usina como "uma redenção" para toda a região. A postura ficou bem clara durante o primeiro encontro entre os prefeitos, lideranças do governo federal e representantes do consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O governador do Pará, Simão Jatene, disse nesta quinta-feira (2) que a instalação da Usina de Belo Monte representará uma reversão da lógica de ocupação da região amazônica.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1º/6) uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O detalhamento das medidas ocorreu quase que simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta sexta-feira (6) à presidente Dilma Rousseff que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não vai afetar nenhuma comunidade indígena. Lobão entregou à presidenta um relatório no qual informa que a comunidade indígena mais próxima do lago que se formará com o represamento do rio fica a 31 quilômetros (km) de distância.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, informou que é provável que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) revise sua decisão sobre Belo Monte, alterando a solicitação feita ao governo brasileiro, no início de abril, para que paralise as obras da hidrelétrica no Rio Xingu.

As comunidades que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte vão contar com um instrumento de acompanhamento e otimização do processo de reassentamento das pessoas que terão de deixar a área. Criada por meio de parceria entre o consórcio Norte Energia e a comunidade da região do rio, a Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte servirá de canal de negociação para as desapropriações decorrentes das obras.

A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no governo para tentar evitar que se repitam em Belo Monte os incidentes que ocorreram nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. No encontro — que ainda não tem data marcada —, Dilma vai determinar que o governo esteja mais presente em Altamira (PA), onde será instalado o canteiro de obras central da usina.