A Lei de Direitos Autorais dá o direito de exploração econômica sobre a criação, a sua integridade e o reconhecimento de autoria das obras. Todos os países da América Latina, além dos 27 que compõem a União Europeia, já definiram uma lei sobre a questão. No Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou uma consulta pública, até o dia 28 de julho, para debater a questão. Nesta entrevista, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC eslarece o que está em jogo no debate da consulta.
O presidente Lula está preocupado com o volume crescente de compra de terras brasileiras por estrangeiros e promete medidas para coibir a venda. Em sua opinião, respaldada pelos partidos progressistas e os movimentos sociais, a aquisição de propriedades rurais pelas multinacionais compromete a soberania alimentar da nação e não deve ser tolerada.
Por Alexandre Braga* O Brasil se prepara, de olho nos acontecimentos da Copa da África do Sul, para realizar importantes […]
Ninguém melhor do que o cidadão Michéas Gomes de Almeida pode simbolizar o morador da cidade de Xambioá, no Estado de Tocantins. Conhecido como Zezinho do Araguaia, ele recebeu o título de cidadão xambioense em sessão da Câmara Municipal da cidade na manhã da sexta-feira (11).
Por Osvaldo Bertolino*
“Para o Brasil seguir mudando”. A frase marcou a convenção nacional do PT, neste domingo (13), em Brasília, que aprovou o nome de Dilma Roussef à Presidência da República, e Michel Temer como candidato à vice. O evento fez uma homenagem às mulheres. Elas animaram a platéia, ganharam espaço no palco e nos vídeos representando a luta das mulheres na história – antiga e atual. As bandeiras lilases – cor do movimento feminista – tomaram o lugar das tradicionais bandeiras vermelhas.
Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por "eventos" desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.
Por Gilson Carone*
O presidente Lula revelou otimismo em relação ao pleito de outubro durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores que oficializou neste domingo a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Mas, disse que a batalha será dura e alertou a militância dos partidos que compõem a coligação liderada pelo PT para a necessidade de intensificar o trabalho de esclarecimento e convencimento da população. “Não existe eleição fácil, o bicho vai pegar”, exclamou.
Coube a Márcio Thomaz Bastos, em 2007, avisar à então ministra da Casa Civil que era ela a escolhida de Lula para disputar a sucessão. Começou aí a operação para construir sua imagem.
Candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV) e preocupada com a tenência de polarização do pleito entre Dilma e Serra, a senadora Marina Silva buscou uma carona no factóide criado recentemente pelo tucanato em torno de um suposto dossiê contra Serra que estaria sendo preparado pelos partidários de Dilma Rousseff.
Michel Temer, escolhido neste sábado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT), se comprometeu a não colocar em votação no plenário da Câmara os projetos do pré-sal já aprovados no Senado, em conversa com o deputado Jorge Picciani.
Deputado federal Michel Temer teve indicação aprovada por 560 dos 660 votos da Convenção Nacional do PMDB. A definição do vice dá um novo impulso à candidatura da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, além de garantir um espaço relativamente grande de propaganda gratuita na TV.
O PSDB oficializou neste sábado, em convenção nacional realizada em Salvador, a candidatura do ex-governador de São Paulo, José Serra, a presidente da República. O tucano segue sem vice e, com pouco apoio na sociedade e entre os partidos políticos, parece sem rumo diante da persistente queda e impotência para deter o avanço de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. E assume um discurso a cada dia mais reacionário, caracterizando-se como candidato da nova e também da velha direita brasileira.
