Nesta sexta-feira (4), Lula foi objetivamente sequestrado, para prestar esclarecimentos aos quais nunca se negou, a uma Justiça que sempre fortaleceu.
Um dos mais respeitados juristas do país, Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou, nesta sexta (4), que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para depor foi um “abuso” e, do ponto de vista jurídico, “um disparate”. Para ele, tratou-se de um ato político, uma tentativa de constranger o ex-presidente. “E só se faz isso quando se tem medo. Quer dizer, eles têm medo que o Lula saia candidato e ganhe”, criticou, avaliando que o tiro pode ter saído pela culatra.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu governadores nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o encontro foi apresentada uma proposta do governo para alongar as dívidas dos estados com a União.
Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e contrariou até o que diz o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou a ação.
Pelo menos dois dos advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) anunciaram na manhã desta sexta (4) que estão deixando sua defesa, por considerarem que houve quebra do acordo entre cliente e defesa, diante das especulações divulgadas sobre uma suposta delação premiada que estaria sendo combinada entre o parlamentar e integrantes do Ministério Público.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou de forma dura, nesta sexta (4), a atuação do juiz Sérgio Moro, que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Classificando a ação, que integra a 24 ª fase da Operação Lava Jato, como um “ato de força”, ele afirmou que “atropelar as regras” só gera “instabilidade”.
O jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, disse, nesta sexta (4), que ocorreu claro “abuso” na condução da 24ª fase de Operação Lava Jato. Ao analisar o atual momento do país, ele afirmou que há “um desrespeito pleno, completo e absoluto” a todas as garantias constitucionais. “A Constituição de 1988 não vigora mais”, declarou. E defendeu que apenas a mobilização popular pode barrar um retrocesso em conquistas democráticas e sociais.
Por Joana Rozowykwiat
Os advogados Pedro Serrano e Alberto Zacharias Toron, que têm clientes envolvidos na Operação Lava Jato, fizeram há pouco sérias críticas à forma de condução da operação em si e desta 24ª fase, deflagrada nesta sexta (4).
O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro dos governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, fundador do PSDB, usou, nesta sexta, a sua página no Facebook para condenar a ação da Polícia Federal contra o ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva. "Definitivamente, está havendo abuso de direito", escreveu.
“Um abuso manifesto”. Foi assim que o renomado jurista Fábio Konder Comparato classificou a ação da Polícia Federal, nesta 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como principal alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comparato criticou o mandato de condução coercitiva do ex-presidente e lamentou: “O Estado de Direito está em frangalhos”.
Em nota divulgada nesta quinta (3), a presidenta Dilma Rousseff criticou o “uso de vazamentos como arma política”. Segundo ela, tal prática não contribui para “a estabilidade do país”. Embora não cite expressamente, o texto se refere à suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral, cujo teor teria sido enviado à IstoÉ. Na nota, Dilma cobra investigação sobre a divulgação da delação, caso ela de fato exista. O ex-presidente Lula também condenou os vazamentos e acusações sem provas.
O IBGE divulgou que o PIB brasileiro teve retração de 3,8% em 2015, pior resultado desde o recuo de 4,3% em 1990. Para o economista Guilherme Delgado, não há como dissociar a atual situação da economia brasileira da crise política interna.
Por Joana Rozowykwiat
