"Lutar para transformar a nossa pátria na terra da liberdade, da cultura, da fartura, da justiça social, da solidariedade humana. É o que nos move nesse aniversário e por todos os dias da nossa militância.” Citando João Amazonas, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), falou sobre aniversário de 90 anos do Partido no próximo dia 25, em discurso no Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (2).
Desde que a insônia se instalou definitivamente na minha vida, tornei-me um telespectador assíduo da TV Senado, TV Câmara e afins. No início, acreditava serem os canais certos para me entediar e cair logo nos braços de Morfeu. Mas estava errado. A reprodução das sessões dos nossos parlamentos pode ser um show à parte, que rivaliza com os melhores (ou piores) reality shows.
Por Edgard Catoira*
O projeto da Lei Geral da Copa precisará ser votado novamente na terça-feira (6) pela comissão especial sobre o tema, segundo informou o relator da matéria, deputado Vicente Candido (PT-SP). A votação, que ocorreu na terça-feira (18), foi anulada por um "vício de procedimento".
Os 130 parlamentares da Frente de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) prometeram agilizar, na Câmara e no Senado, a votação da medida provisória a ser editada pela Presidência da República destinando recursos emergenciais à Estação Comandante Ferraz. O dinheiro, calculado em R$ 40 milhões, servirá inicialmente para custear a remoção dos entulhos deixados pelo incêndio. A promessa foi feita na audiência realizada na noite desta quarta-feira (29) no Senado.
O relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), dedicou a semana a reuniões com líderes partidários para colher informações que vão compor o seu relatório final. “Estamos agora fazendo o trato político, pois toda a questão técnica já foi realizada”, frisa Piau. Ele anunciou para a próxima segunda-feira (5) a entrega do relatório. A expectativa é que a votação do texto seja feita nos dias 6 e 7, como acordado em reunião de líderes no final do ano passado.
A escolha das presidências das comissões temáticas da Câmara – objeto de reunião dos líderes partidários nesta quarta-feira (29) – foi adiada. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), defendeu o adiamento da decisão por uma semana. O PT e o PMDB, os dois maiores partidos, ainda não fizeram suas escolhas. Também pesou na decisão do adiamento, a ação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando direito à divisão das comissões.
O deputado Jean Willys (Psol-RJ) divulgou sua posição contrária ao projeto de lei do deputado tucano João Campos (GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, “que quer permitir as terapias que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário”, diz o parlamentar.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (28), que pretende votar o projeto de divisão dos royalties na segunda semana de março. A informação foi dada após reunião de Maia com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e 14 governadores e representantes de estados não produtores que estiveram em Brasília para cobrar a votação urgente da proposta.
Ao agradecer os R$5 milhões que o Acre recebeu e os reforços da Força Nacional, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembra que “tragédia que estamos vivendo requer um olhar especial. Precisamos ir pessoalmente a presidenta Dilma, ao vice Michel Temer e aos ministros para que o Governo brasileiro nos ajude a reconstruir as áreas atingidas pela alagação”, afirmou em pronunciamento na Câmara nesta terça-feira (28).
Aprovada na comissão especial, na tarde desta terça-feira (28), a Lei Geral da Copa ainda gera polêmica. Nesta quarta-feira (29), serão votados os destaques. O deputado João Ananias (PCdoB-CE), contrário à liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, quer retirar da lei o artigo que permite o comércio de bebidas. Para o deputado Protógenes Queiroz, membro da comissão especial, outras alterações precisam ser feitas na votação em plenário.
Um grupo de parlamentares vai intensificar, nesta semana, a pressão para que a Câmara instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. A estratégia é reforçar o corpo a corpo com os líderes partidários para que eles indiquem imediatamente os integrantes da comissão que pretende, além de investigar denúncias, acelerar a votação da PEC do Trabalho Escravo.
Nesta terça-feira (28), os parlamentares que chegarem a Brasília para iniciar a semana de trabalhos no Congresso Nacional serão recebidos por representantes das 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A manifestação deve se estender durante todo o dia e acabar nas galerias do Plenário da Câmara, onde está prevista a votação do projeto que cria a previdência complementar do servidor público federal.
