O deputado federal Flávio Dino classificou de acertada a decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado de aprovar, nesta quinta-feira, a adesão, como membro efetivo, da Venezuela ao Mercosul, bloco formado, atualmente, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Prevista para ser apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro, em Brasília, a proposta que garante horário gratuito no rádio e na TV às centrais sindicais já tramita na Câmara dos Deputados. Em setembro passado, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) deu entrada num projeto de lei obrigando as emissoras a destinarem dez minutos diários da sua programação para as entidades. A matéria encontra-se na Comissão de Trabalho da Casa.
A Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), em entrevista, fala da importância da PEC que regulamenta a profissão de jornalista.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) proferiu duas palestras no início da semana para estudantes e profissionais do Direito em faculdades de Imperatriz. O parlamentar e jurista discorreu sobre a situação do país na atual conjuntura, inovações na legislação eleitoral e direitos humanos. De acordo com os coordenadores dos eventos, cerca de 1.500 pessoas participaram das duas palestras.
Entre as mais de 200 propostas no Congresso Nacional que tratam da regulamentação de profissões, uma das mais polêmicas é a emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A matéria pode ser aprovada na quarta-feira (28) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
O deputado José Mentor (PT-SP) sai em defesa de seu projeto de repatriação dos capitais que se evadiram do Brasil e polemiza com o juiz Fausto de Sanctis em artigo na Folha de S.Paulo. "O objetivo do projeto é legalizar e trazer de volta entre US$ 70 bilhões e US$ 150 bilhões que saíram do país ilegalmente", argumenta, citando vários países que aprovaram legislação semelhante. Veja a íntegra.
Os impasses, idas e vindas e a tensão que marcam a tramitação do Projeto 7703/06 do Senado, conhecido como Ato Médico, por definir as atividades privativas dos médicos, e com isso submeter atividades de diversos profissionais da área de saúde ao aval destes, teve hoje mais um capítulo na Câmara dos Deputados. Ele foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Cerca de 600 delegados representando os diretórios municipais do PCdoB em todo o estado irão confirmar neste final de semana a pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo do Maranhão nas eleições do ano que vem. O ato será durante a realização da 11ª Conferência do partido, que também elegerá a nova direção e os delegados que representarão o Maranhão no 12º Congresso do PCdoB.
O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) morreu na madrugada desta segunda-feira (28) de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer de próstata. O corpo será velado no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas. O sepultamento está marcado para amanhã em Parnaíba (PI), sua cidade natal, para onde será trasladado.
O deputado não resistiu a complicações pulmonares e faleceu na madrugada desta segunda-feira.
Parlamentares da bancada petista na Câmara criticaram nesta sexta (25) a cobertura de setores da grande imprensa brasileira ao abrigo concedido pelo Itamaraty ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.
Será nesta terça-feira, dia 22, às 20 horas, no Restaurante Carpe Diem – Píer 21, em Brasília, o lançamento do livro “Eleições 2008. O Brasil e o efeito Obama”, do jornalista Gustavo Fleury, pela editora Clube dos Autores.
