A lei já terá validade para este ano letivo. Governo destaca proteção da saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes

Restrição de aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas da educação básica deve ser sancionada. Uso poderá ser liberado por critérios pedagógicos ou didáticos

Representantes dos professores e dos estudantes comentam o projeto que segue para a sanção de Lula. Ministro da Educação comemorou a aprovação

Proposta aprovada por unanimidade em São Paulo começa a valer no próximo ano. Iniciativa está alinhada à discussão federal, pelo MEC e Câmara dos Deputados

Proposta foi aprovada na Comissão de Educação e vai para a CCJ da Câmara, de onde deve seguir para o Senado. Ministro diz que é preciso haver limites para uso de aparelhos

Ministério da Educação estuda conjunto de medidas para conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência. Propostas devem ser apresentadas em outubro