Após 10 dias de paralisação dos caminhoneiros, o Parlamento pode apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A matéria será analisada nesta terça-feira (5). Cinco comissões mistas serão instaladas para debater as medidas provisórias oriundas do acordo entre parcela do movimento e o governo federal.
Edição I Iberê Lopes
O Congresso Nacional, que começa efetivamente seus trabalhos em 2018 a partir de terça-feira (20), tem expectativa de ser marcado por um recesso branco, a partir do segundo semestre, em função das eleições, com uma produção mais baixa no plenário e nas comissões.
Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Bancadas ruralista e religiosa devem crescer, enquanto busca por foro privilegiado levará ao uso da máquina partidária contra estreantes.
Deputados e movimentos sociais consideram que ano parlamentar será de grandes desafios para o campo progressista.
Para o analista analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, classifica a produção legislativa deste ano, em termos de qualidade, “uma das piores de todos os tempos”. A despeito da quantidade de proposições analisadas e votadas, diz o especialista em artigo de fim publicado no site Congresso em Foco.
O jornal Le Monde desta terça-feira (19) traz uma triste constatação sobre o Brasil. Segundo a correspondente do diário em São Paulo, Claire Gatinois, o país foi dominado pelos "BBBs". A sigla faz referência à "boi", em relação à bancada ruralista, à "bíblia", em relação aos evangélicos e "bala", os partidários do porte de armas. Segundo a repórter, os três Bs influenciam cada vez mais o governo e sociedade brasileira.
O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo ideal alcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.
Seminário promovido pela CTASP convocou especialistas, representantes de entidades ligadas ao setor e parlamentares para debater os rumos para retomada do desenvolvimento industrial no país.
Por Ana Luiza Bitencourt
“Em menos de 48 horas, o Congresso livrou a cara de um senador acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e de um presidente que seria o chefe de um esquema de corrupção na Câmara. A classe política venceu. Não é o caso de repetir uma pergunta que já se esvaziou totalmente de seu conteúdo político (onde estão as panelas?), mas de pensar sobre como tudo isso vai se refletir nas eleições do ano que vem”.
Por *Henrique Araújo
Três anos depois da última edição, realizada em 2014 para discutir a Lei da Anistia, o Tribunal Tiradentes realizará sua quarta sessão. O tema abordado desta vez serão as práticas nocivas e danosas do Congresso Nacional. Organizado pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculada à Conferência Nacional de Bispos do Brasil, o Tribunal Tiradentes funcionará como um tribunal real. A primeira sessão foi realizada em 1983, para simbolicamente julgar a Lei de Segurança Nacional.
A tão falada "governabilidade" do governo de Michel Temer derrete. O Congresso Nacional aprovou o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A sessão se arrastou pela madrugada desta quarta-feira (31) e o governo não conseguiu garantir o quórum para votar o texto principal e dar prosseguimento a votação, que analisava cinco destaques, não foi alcançado.
O governo de Michel Temer quer ter o aval para um rombo maior nas contas públicas, de R$ 159 bilhões em cada um dos próximos exercícios. O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovado no final nesta terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deve ser levado a votação na sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para esta quarta (30) às 13 horas.
