Movimentos sociais estão nas ruas nesta terça-feira (13) em todo o país para combater os cortes na educação, mais verbas para a saúde e justiça social. Em Brasília, são destaques o Tsunami pela educação, liderado pela UNE, e as marchas das mulheres indígenas e das Margaridas.
Jair Bolsonaro voltou a despertar os ânimos de parlamentares, nesta terça-feira (6), ao afirmar que governadores do Nordeste agem para “dividir o país”. A fala, durante uma entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo em sua passagem pela cidade de Sobradinho (BA), acontece um dia depois de o presidente afirmar que condicionará verbas destinadas ao Nordeste ao reconhecimento das lideranças da região.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre a legislação vigente contra empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições de trabalho análogas à escravidão.
O presidente Bolsonaro editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares na Câmara dos Deputados.
Após mais uma série de indefinições e informações conflitantes pelo governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse na quinta-feira (18) que o anúncio da liberação do saque de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e PIS/Pasep será na próxima quarta (24).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou nesta quarta-feira (17) o programa de gestão universitária “Future-se” pelo qual quer ampliar o investimento privado nas universidades brasileiras. O presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, aproveitou o momento para cobrar recursos do setor, bloqueados pelo governo federal no início do ano.
O Brasil derrete, anda para trás, e o governo Bolsonaro segue sem ação e programa sete meses depois assumir o comando do país. A desarticulação, no Congresso, persiste em meio a tentativas insistentes de venda do patrimônio nacional e a uma enxurrada de denúncias de corrupção, sem explicação, envolvendo nomes próximos à cúpula do clã presidencial.
*Por Daniel Almeida
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos realizou terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre sua atuação nos estados, capitais e municípios onde a presença destas instituições tenha relevância.
*Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Por 379 votos a 131, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base da proposta de reforma da Previdência que prejudica os trabalhadores mais pobres do país. Os parlamentares agora começarão a votar os destaques apresentados à matéria e ainda terá que haver um segundo turno de votação, antes de seguir ao Senado.
O primeiro dia de discussões e com tentativas da base governista de atropelar e aprovar às pressas uma proposta de reforma da Previdência nefasta em plenário, sem esclarecer os deputados e a sociedade, foram desidratadas graças às articulações da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados. Até o final da noite de terça-feira (9), os governistas não conseguiram iniciar a votação da matéria.
Por Camila Borges, do PCdoB na Câmara
O líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), pede investigação e saída de Sérgio Moro do cargo de ministro e diz que as revelações comprovam que não há mais condições do ex-juiz se manter na pasta da Justiça.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) para financiar essa infraestrutura com recursos do pré-sal. O texto trata ainda de mudanças no setor elétrico para compensar hidrelétricas pela falta de chuvas que ocasionou perdas financeiras. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará para análise dos senadores.
