O presidente eleito Jair Bolsonaro defende, em programa de governo as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública.
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (17), o veto 32/18, proposto pelo presidente Michel Temer (MDB), que impedia o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista dos 100 políticos mais influentes. Os chamados “Cabeças” do Congresso são aqueles parlamentares que se diferenciam dos demais na condução de debates, negociações, votações, seja pelo saber, pelo senso de oportunidade, pela eficiência na leitura da realidade, e, sobretudo, pela facilidade de conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a tomada de decisão.
Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACSs) lotaram a Câmara dos Deputados na terça-feira (4) para cobrar dos parlamentares a derrubada do veto de Temer ao reajuste da categoria. A pressão reverberou no Plenário da Casa e deputados de diversos partidos usaram a tribuna para tratar do tema.
Por Christiane Peres
Considerado um dos parlamentares mais atuantes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Daniel Almeida (PCdoB-BA) deixou a profissão de técnico em instrumentação industrial para apostar na política no final da década de 1980. Depois de longa atuação como vereador em Salvador, em 2002 conquistou seu primeiro mandato como deputado federal e de lá para cá disputou todas as eleições. Está em seu quarto mandato e disputa, em 2018, reeleição para o Parlamento.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemora decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que, em caráter liminar, determina que a privatização de estatais só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional.
Por Christiane Peres*
O Brasil perdeu, na manhã desta sexta-feira (22), uma de suas mais influentes figuras políticas. Ex-governador da Bahia, ministro da Previdência e da Defesa, deputado federal e vereador, Waldir Pires, foi vítima de uma parada cardiorrespiratória, aos 91 anos, decorrente de pneumonia e não resistiu.
Por Iberê Lopes
A economista Maria de Lourdes Mollo participou de debate promovido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na CDEICS, nesta quarta-feira (13).
Por Ana Luiza Bitencourt
Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro.
Por Christiane Peres
Para o PCdoB, medida tem caráter humanitário e garante dignidade a imigrantes em situação de vulnerabilidade.
Por Christiane Peres
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero Jucá e o próprio Temer, em seu discurso comemorativo dos dois anos de retrocessos de seu governo, têm batido na tecla da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 até o final do ano. Para tanto, os governistas tentam cooptar adeptos e mantêm o tom de desastre para o país, caso a matéria não avance antes do próximo ano.
Por Christiane Peres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado.
