Eleito nesta quarta-feira (11), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) com agenda voltada para a geração empregos.
A realização de uma comissão geral na manhã desta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, marcou nova fase de debates sobre o planejamento estratégico da Petrobras e as consequências da falta de investimento na estatal. O fechamento das unidades da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe (Fafen) serviu como gatilho para a discussão.
Por Ana Luiza Bitencourt
Destaque da Bancada Comunista na Câmara recoloca na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República.
Por Iberê Lopes*
Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (3), o veto presidencial à proposta que institui o refinanciamento de micros e pequenas empresas. O programa havia sido aprovado no final de 2017, mas foi vetado integralmente por Temer em janeiro, sob a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.
Por Christiane Peres
A perda de validade da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17) já é dada como certa. Há 20 dias de caducar, a medida deveria ser encaminhada até esta terça-feira (3) à Câmara para que a Casa pudesse analisar o tema e depois enviar ao Senado. No entanto, o texto sequer tramitou em comissão especial. Parlamentares da Oposição criticam a falta de interesse do governo e defendem a continuidade da luta por mudanças nas novas regras trabalhistas.
Por Christiane Peres
Bancada Comunista anuncia para o início de abril a realização de uma Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o plano de desinvestimento do governo Temer na área de fertilizantes e para a Petrobras.
Por Iberê Lopes*
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se nesta terça-feira (6) para discutir alterações promovidas pela Nova Lei Trabalhista (13.467), oriunda de "reforma" da legislação. A nova norma entrou em vigor em 11 de novembro de 2016.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (6) que a reforma da Previdência não será aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, apesar do terrorismo feito pelo governo, a população entendeu que a reforma “não serve aos trabalhadores, aos mais pobres” e que só “atende aos interesses dos banqueiros”, e que, por isso, está cobrando de deputados e senadores que não aprovem a matéria.
Por Christiane Peres
O deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou duramente a reforma da Previdência Social que o governo ilegítimo de Michel Temer tenta desesperadamente aprovar no Congresso e da perseguição que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sofrendo para que não consiga sair candidato nas eleições presidenciáveis de ano. O deputado tratou desses e outros assuntos na entrevista que concedeu à televisão baiana, TV Aratu, nesta sexta-feira (19).
Depois de anos de luta e articulação no Congresso Nacional, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias finalmente terão suas atribuições profissionais definidas. Na noite desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6437/16, que garante melhores condições de trabalho para as categorias. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Por Ana Luiza Bitencourt
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que integrou a Comissão Especial de Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, avalia que as meteóricas tramitações das reformas trabalhista e previdenciária, em curso no Congresso Nacional, perderam fôlego com a crise enfrentada pelo governo de Michel Temer. No entanto, o deputado baiano, que é contrário às duas propostas, pede que as mobilizações sejam intensificadas porque os parlamentares da base insistem nas matérias.
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Para Daniel Almeida (PCdoB-BA), resultado fez justiça aos municípios. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.
