A economista Maria de Lourdes Mollo participou de debate promovido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na CDEICS, nesta quarta-feira (13).
Por Ana Luiza Bitencourt
Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro.
Por Christiane Peres
Para o PCdoB, medida tem caráter humanitário e garante dignidade a imigrantes em situação de vulnerabilidade.
Por Christiane Peres
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero Jucá e o próprio Temer, em seu discurso comemorativo dos dois anos de retrocessos de seu governo, têm batido na tecla da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 até o final do ano. Para tanto, os governistas tentam cooptar adeptos e mantêm o tom de desastre para o país, caso a matéria não avance antes do próximo ano.
Por Christiane Peres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado.
Eleito nesta quarta-feira (11), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) com agenda voltada para a geração empregos.
A realização de uma comissão geral na manhã desta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, marcou nova fase de debates sobre o planejamento estratégico da Petrobras e as consequências da falta de investimento na estatal. O fechamento das unidades da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe (Fafen) serviu como gatilho para a discussão.
Por Ana Luiza Bitencourt
Destaque da Bancada Comunista na Câmara recoloca na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República.
Por Iberê Lopes*
Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (3), o veto presidencial à proposta que institui o refinanciamento de micros e pequenas empresas. O programa havia sido aprovado no final de 2017, mas foi vetado integralmente por Temer em janeiro, sob a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.
Por Christiane Peres
A perda de validade da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17) já é dada como certa. Há 20 dias de caducar, a medida deveria ser encaminhada até esta terça-feira (3) à Câmara para que a Casa pudesse analisar o tema e depois enviar ao Senado. No entanto, o texto sequer tramitou em comissão especial. Parlamentares da Oposição criticam a falta de interesse do governo e defendem a continuidade da luta por mudanças nas novas regras trabalhistas.
Por Christiane Peres
Bancada Comunista anuncia para o início de abril a realização de uma Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o plano de desinvestimento do governo Temer na área de fertilizantes e para a Petrobras.
Por Iberê Lopes*
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se nesta terça-feira (6) para discutir alterações promovidas pela Nova Lei Trabalhista (13.467), oriunda de "reforma" da legislação. A nova norma entrou em vigor em 11 de novembro de 2016.
