O governador Flávio Dino entrevista à TV Estadão em que defendeu “criar pontes”, ampliando o máximo possível o diálogo entre forças políticas.
Mesmo admitindo que não assistiu ao documentário, o presidente classificou a história como ficção e chegou a dizer que ele serve apenas “para quem gosta do que o urubu come”.
Protestos em todo o país, catalisados pelo aumento de taxas e uma lei discriminatória contra muçulmanos, têm na vanguarda a JNU, universidade invadida por grupos mascarados com apoio de autoridades. Manifestações estão sendo vistas como contestação ao regime.
Muitos deles usaram termos como “dominação estatal”, “democracia vertical”, “centralização política combinada com liberdade econômica”, “sistema autoritário responsável” e “sistema unipartidário eficaz” na tentativa de resumir as características do sistema chinês.
A lei contra o abuso de autoridade, em vigor desde o dia 3 de janeiro de 2020, já mostra resultados. Em tempos de arbítrios e uso de recursos de Estado de exceção no âmbito da Operação Lava Jato, esse é um importante instrumento para assegurar as garantias constitucionais. Juristas aponta que os primeiros impactos da lei já são percebidos.
Em artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico, o jurista Georges Abboud afirma que as mudanças no “pacote anticrime” na Câmara dos Deputados tocou em pontos cruciais. A começar por “conceitos vagos e indeterminados do ponto de vista semântico, como pretexto e justificativa para suplantar regras legais e constitucionais”.
Como a ideia de candidaturas avulsas pode prejudicar a democracia.
Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo
Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias.
Sentido a se dar ao balanço do ano deve ser identificar o rumo geral dos acontecimentos para deslindar o caminho a ser adotado, a fim de reconstruir a esperança do nosso povo
Nos últimos dias deste ano velho, uma ideia nova – o Movimento 65 -provocou polêmica. A direita atirou-lhe pedras. Setores da esquerda, por sectarismo ou desinformação, jogaram quebranto contra ele. Mas o “65” , no âmbito campo progressista, emerge como alternativa promissora.
A Associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
