O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que é professor de Direito, publicou nesta terça-feira (26), nas redes sociais, um vídeo em que explica o que foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e o porquê de ser fundamental que os patriotas defendam o estado democrático de direito.
O ex-deputado e ex-ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi lançado como pré-candidato do PCdoB a prefeito do Rio de Janeiro e afirmou que “é urgente o Rio de Janeiro retomar o desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda para a população carioca”. Ele falou também do agravamento da crise provocada pelo obscurantismo e a política retrógrada do governo federal. “Bolsonaro é ao mesmo tempo uma ameaça a democracia e ao Estado Nacional”, disse.
Durante entrevista ao programa Diálogos do Rangedor, exibido na noite da última segunda-feira (18) pela TV Guará/Record News, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu mais uma vez a criação de uma frente ampla para tirar o Brasil da crise. O programa é apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).
Nos 130 anos da Proclamação da República, o Brasil revive, no cotidiano do governo e do povo, as contradições de um ideal essencialmente popular.
Por Osvaldo Bertolino
Vivemos uma série de indícios que apontam o interesse do presidente da República e seus agregados em romper com a tradição democrática vigente no Brasil desde a Constituição de 1988. Basta ver as declarações de caráter autoritário e desrespeitoso do presidente e de seus filhos.
Por Anderson Ribeiro de Freitas*
Autor do pedido de convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse ter considerado “gravíssima” a afirmação feita pelo general da reserva e por isso quer que ele se explique ao plenário da Câmara. Na semana passada, Heleno saiu em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que pregou a edição de “um novo AI-5” para conter uma possível “radicalização” da esquerda no País.
Por Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O Partido Comunista do Brasil prestou homenagem póstuma ao jurista francês Mrs. Louis Joinet, falecido, aos 85 anos, no dia 22 de setembro. Joinet foi especialista independente da ONU na Subcomissão de Direitos Humanos durante 33 anos e um dos fundadores, em 1968, do Sindicato da Magistratura da França. Atuou contra a impunidade dos crimes de guerra, prisões arbitrárias e o desaparecimento de perseguidos poíticos.
Neste domingo, (15) é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada em 2007, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover e defender os princípios da democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. No Brasil, há 49 anos, em 15 de setembro de 1970, era criado Doi-Codi, a máquina de torturar e matar do regime militar.
Entre 1996 e 2001, cursei o Ensino Médio e Técnico no Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET-BA), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Lá, tive a oportunidade de estudar Geologia e aprender sobre os processos de formação da Terra, especialmente sobre as várias etapas de depuração da água, as quais têm por finalidade levar saúde à população.
Por Armando Januário dos Santos*, na Carta Maior
Em 11 de setembro de 1789, a Assembleia Constituinte, na França revolucionária, se reuniu para deliberar sobre o poder de veto do rei Luís 16. Cada grupo de deputados escolheu seu lugar conforme as afinidades políticas. Assim, de modo involuntário, mas histórico, a distribuição dos parlamentares franceses, há exatamente 230 anos, marcou a divisão entre a Direita (conservadora ou reacionária) e a Esquerda (revolucionária ou reformista), que ainda hoje pontua a vida política nas democracias.
