O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), criticou nesta quarta-feira (11) a postura doe Sérgio Moro, após o ministro da Justiça se negar a receber, em audiência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Grupo de juristas, apoiados por entidades que defendem de modo intransigente a democracia e a Constituição Cidadã, promovem na próxima quinta-feira (12), ato político no Tucarena, em Perdizes, São Paulo.
O jurista Lenio Streck tem atuado como um dos principais pareceristas do País. Voltou a advogar, após 28 anos de carreira no Ministério Público. Ultimamente, vê um ataque sem igual às garantias do Direito e uma revolta das massas poucas vezes vista. Vê risco de o Estado Democrático de Direito chegar ao fim no Brasil.
Entre desembargadores que desrespeitaram decisão superior e comentários pró-Ato Institucional número 5 (AI-5), por parte de políticos da base do […]
As bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT, juntamente com a Liderança da Minoria na Câmara, ingressaram nesta quarta-feira (27) com duas representações – na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética da Presidência da República – contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, em decorrência de sua fala em defesa do restabelecimento do AI-5.
A ex-deputada federal Manuela d’Ávila reagiu por meio das redes sociais à ameaça do ministro Paulo Guedes de um novo AI 5, bem como aos esforços do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o excludente de ilicitude, dando uma espécie de carta branca para que agentes públicos atirem contra manifestantes.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que é professor de Direito, publicou nesta terça-feira (26), nas redes sociais, um vídeo em que explica o que foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e o porquê de ser fundamental que os patriotas defendam o estado democrático de direito.
O ex-deputado e ex-ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi lançado como pré-candidato do PCdoB a prefeito do Rio de Janeiro e afirmou que “é urgente o Rio de Janeiro retomar o desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda para a população carioca”. Ele falou também do agravamento da crise provocada pelo obscurantismo e a política retrógrada do governo federal. “Bolsonaro é ao mesmo tempo uma ameaça a democracia e ao Estado Nacional”, disse.
Durante entrevista ao programa Diálogos do Rangedor, exibido na noite da última segunda-feira (18) pela TV Guará/Record News, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu mais uma vez a criação de uma frente ampla para tirar o Brasil da crise. O programa é apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).
Nos 130 anos da Proclamação da República, o Brasil revive, no cotidiano do governo e do povo, as contradições de um ideal essencialmente popular.
Por Osvaldo Bertolino
Vivemos uma série de indícios que apontam o interesse do presidente da República e seus agregados em romper com a tradição democrática vigente no Brasil desde a Constituição de 1988. Basta ver as declarações de caráter autoritário e desrespeitoso do presidente e de seus filhos.
Por Anderson Ribeiro de Freitas*
Autor do pedido de convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse ter considerado “gravíssima” a afirmação feita pelo general da reserva e por isso quer que ele se explique ao plenário da Câmara. Na semana passada, Heleno saiu em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que pregou a edição de “um novo AI-5” para conter uma possível “radicalização” da esquerda no País.
Por Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
