A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O Partido Comunista do Brasil prestou homenagem póstuma ao jurista francês Mrs. Louis Joinet, falecido, aos 85 anos, no dia 22 de setembro. Joinet foi especialista independente da ONU na Subcomissão de Direitos Humanos durante 33 anos e um dos fundadores, em 1968, do Sindicato da Magistratura da França. Atuou contra a impunidade dos crimes de guerra, prisões arbitrárias e o desaparecimento de perseguidos poíticos.
Neste domingo, (15) é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada em 2007, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover e defender os princípios da democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. No Brasil, há 49 anos, em 15 de setembro de 1970, era criado Doi-Codi, a máquina de torturar e matar do regime militar.
Entre 1996 e 2001, cursei o Ensino Médio e Técnico no Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET-BA), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Lá, tive a oportunidade de estudar Geologia e aprender sobre os processos de formação da Terra, especialmente sobre as várias etapas de depuração da água, as quais têm por finalidade levar saúde à população.
Por Armando Januário dos Santos*, na Carta Maior
Em 11 de setembro de 1789, a Assembleia Constituinte, na França revolucionária, se reuniu para deliberar sobre o poder de veto do rei Luís 16. Cada grupo de deputados escolheu seu lugar conforme as afinidades políticas. Assim, de modo involuntário, mas histórico, a distribuição dos parlamentares franceses, há exatamente 230 anos, marcou a divisão entre a Direita (conservadora ou reacionária) e a Esquerda (revolucionária ou reformista), que ainda hoje pontua a vida política nas democracias.
Participaram parlamentares, lideranças poíticas e sociais, entidades representativas de jornalistas e veículos de imprensa.
O vereador Carlos Bolsonaro usou sua conta no Twitter para atacar o que custou mais caro ao povo brasileiro: a democracia. Não é a primeira vez que o clã Bolsonaro defende o autoritarismo como forma de governo.
Por Iram Alfaia
Ato realizado neste domingo (8) e organizado pelo Partido Comunista Português (PCP) trouxe à luz temas como as queimadas na Amazônia, o desmonte do patrimônio nacional e as mais recentes denúncias contra a Operação Lava Jato
Debate que aconteceu neste sábado (7), na Festa do Avante, contou com representantes da esquerda de Cuba, Colômbia e Venezuela e do Brasil. O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, reafirmou a luta contra o governo Bolsonaro, em defesa da democracia e pela liberdade de Lula.
O advogado Aldo Arantes*, advogado, ex-presidente da UNE e Coordenador Nacional da ADJC, analisa a importância do lançamento do manifesto "Direitos Já – Fórum pela Democracia", ocorrido na segunda-feira(2), no teatro da PUC-SP.
