Representantes de rádios e televisões públicas locais, cineastas e produtores audiovisuais, jornalistas, militantes de movimentos sociais, pesquisadores acadêmicos, educadores e estudantes se reuniram na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre (RS), no último dia 13, para discutir comunicação pública com o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Apesar do trabalho desenvolvido há décadas por pessoas e/ou entidades da sociedade civil, e apesar do inegável aumento da consciência coletiva sobre a centralidade da mídia na vida cotidiana, não tem havido resposta correspondente dos poderes da República no sentido da proposta e/ou implementação de políticas públicas que promovam a universalização do direito à comunicação em nosso país.
Por Venício A. de Lima*
A discussão sobre a qualidade da informação jornalística e seu papel na construção de uma sociedade democrática é recorrente e não data de hoje. Em diversas partes do mundo, pesquisadores têm se dedicado ao estudo do tema e ao desenvolvimento de metodologias que possibilitem sua avaliação.
A 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima. Na noite de réveillon de 31 de dezembro de 2009, após Francisco Lima aparecer em uma vinheta desejando feliz natal, uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras.
Antes de tudo: não acredito que o jornalista Policarpo Júnior tenha tido, em suas relações com Carlinhos Cachoeira, a intenção de obter nada além de furos. Isto posto, do ponto de vista estritamente jornalístico, Policarpo foi longe demais em sua busca de notícias, como os fatos deixaram claro.
Por Paulo Nogueira%, em seu blog Diário do Centro do Mundo
Desde que o relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Costa (PT-MG), confirmou, nesta quarta (21), que irá pedir o indiciamento de cinco jornalistas no seu relatório final, imprensa e oposição passaram a atacar a medida, em uníssono, alegando ora afronto à liberdade de expressão, ora o desejo de vingança do PT contra seus algozes no “mensalão”.
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) reclamou da demora no andamento do Projeto de Lei 141/2011, de sua autoria. O Projeto, que garante direito de resposta a todas as pessoas agredidas pela imprensa, já foi aprovado por unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão virá ao Brasil a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar dos eventos da campanha “Para expressar a liberdade”, entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue participará, além de eventos com a sociedade civil, de encontros com membros do Executivo e do Legislativo.
O presidente da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), Martín Sabbatella, apresentou nesta quarta-feira (14) “um quadro de situação” dos grupos de comunicação do país em relação à nova normativa estabelecida pela Lei de Meios, aprovada em 2009. Conforme lembrou, o prazo para que os grupos apresentem um plano de cumprimento da legislação vence no dia sete de dezembro, apelidado de “7D”.
Por Luciana Tadeeo
O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão participará de eventos da campanha “Para expressar a liberdade” entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue virá ao Brasil por convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, além de eventos com a sociedade civil, fará também encontros com membros do Executivo e do Legislativo.
O próximo dia 7 é o dia “D” na Argentina: “D” de dezembro, de diversidade e de democracia. É o que diz um anúncio veiculado pela TV pública durante os jogos de futebol para lembrar a data da entrada em vigor da nova Lei de Meios Audiovisuais, aprovada há três anos pelo Congresso. Lembra também que apenas um grupo de comunicação insiste em não acatar a lei, aquele que reúne o conglomerado de veículos encabeçado pelo jornal El Clarín.
Por Laurindo Lalo Leal Filho*
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão.
Por Breno Altman*
