Na última metade do século 20, um intenso processo social de construção de uma cultura de direitos ocorreu no Brasil. A luta pelo direito à cidade – e pelo direito à moradia, um de seus componentes centrais – emergiu como contraposição a um modelo de urbanização excludente, que ao longo de décadas de urbanização acelerada absorveu, em poucas e grandes cidades, grandes contingentes de pessoas pobres, sem jamais integrá-las efetivamente às cidades.
Por Raquel Rolnik, na Carta Maior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspende ordem de despejo contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que estão acampados há duas semanas em Ceilândia, cidade-satélite a 26 km de Brasília.
O aposentado e ex-morador do Pinheirinho, Ivo Teles dos Santos, 70, que ficou dois meses hospitalizado após a ação de reintegração de posse da comunidade de São José dos Campos (97 km de São Paulo), morreu no último dia 9, vítima de falência múltipla de órgãos.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de São Paulo, que teve como tema "conflitos urbanos decorrentes das desapropriações de terras", o deputado Simão Pedro (PT), membro da Frente Parlamentar da Habitação e Reforma Urbana afirmou que a especulação imobiliária ganha proporções preocupantes no estado de São Paulo.
Nos últimos nove anos, São Paulo foi o estado com mais zonas de conflitos fundiários urbanos. Segundo o Ministério das Cidades, foram 32 casos desde 2003. No Rio de Janeiro, foram 26. O emblemático caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, ilustra o processo que, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, tem base na especulação imobiliária. No Brasil, foram 192 casos.
Por Clara Roman*
Para Natalia de Carlos Pronzato
O Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST) vai realizar, no próximo sábado (3), um ato-show em comemoração aos oito anos de ocupação do Pinheirinho. Mesmo depois de terem sido expulsos de suas casas, no dia 22 de janeiro, os moradores se mantêm na luta pela desapropriação da área.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota neste sábado (10) contra o processo de desapropriação de agricultores no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, onde está sendo construído um complexo industrial ligado ao Superporto de Açu, do grupo EBX, do empresário Eike Batista.
As principais denúncias são de desvalorização dos imóveis a serem desapropriados e degradação ambiental e de monumentos históricos.
