As medidas do governo Bolsonaro estão sendo acompanhadas por Projetos de Emendas Constitucionais – PECs – de forma a eternizar na Constituição as características distintivas do conservadorismo e do neoliberalismo. Especialmente no caso da economia, trata-se de blindar o livre mercado pela Constituição, de forma que as demandas provenientes das lutas populares dificilmente possam ser acatadas pelo Congresso.
Por Luiz Carlos de Freitas*
Com a participação da Contte, encontro em Havana (Cuba) reúne trabalhadores em educação da América Latina e do Caribe em torno de uma plataforma anti-imperialista, antineoliberal e pela democracia. A programação contou com participação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a aprovação da “Declaração de Solidariedade a Cuba”, que exige o fim do bloqueio dos EUA a Cuba e a devolução do território de Guantánamo.
Por Maria Clotilde Lemos Petta (Tide)*
Em entrevista concedida ao jornal O Estado, o vereador de Fortaleza Evaldo Lima (PCdoB) comenta sobre a pressão conservadora que o obrigou a retirar de tramitação na Câmara Municipal o chamado projeto de lei que dispunha sobre liberdade de cátedra.
No mês em que se acabou de comemorar o Dia dos Professores, uma pauta é imprescindível: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O motivo está explícito em seu nome. A valorização docente está diretamente ligada à ampliação de recursos federais no fundo.
Por Madalena Guasco Peixoto*
Foi no dia 4 de março de 2015 que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee enviou uma carta aberta aos deputados federais defendendo a urgente aprovação do então Projeto de Lei 4.372/12 do Poder Executivo, que criava o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).
Por Gilson Reis*
Inviabilização do Plano Nacional de Educação, cortes nas universidades, desmonte de pesquisas científicas, nomeação de interventores nas universidades e institutos federais, perseguição a estudantes e docentes. Com tantos ataques à educação, relembrar uma pauta como o Insaes pode soar anacrônico. Essa iniciativa foi enterrada, como tantas políticas educacionais soterradas pelo golpe de 2016 e suas consequências, inclusive a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência.
Por Gilson Reis*
A política educacional do governo Bolsonaro tem sido marcada por um ataque sem precedentes à educação, à ciência, à cultura e aos professores. Entre esses ataques coloca-se a proposta de criação e expansão de um modelo de escola cívico-militar para instituições de educação básica municipal, estadual e distrital.
Por Maria Clotilde Lemos Petta e Daniela Zanchetta*
A diversidade presente no Maranhão vai além dos aspectos culturais, geográficos e históricos. Está presente, sobretudo, nos vários grupos étnicos que formam nossa gente. Nesse sentido, as políticas educacionais são pensadas, aqui, de forma pluralizada, ou seja, com o respeito necessário à garantia de oportunidades a todos os maranhenses, sem distinção e na perspectiva da transformação social.
Por Felipe Costa Camarão*
Abraham Weintraub tem tão pouca intimidade com a língua portuguesa que, nesta semana, um site listou 11 erros cometidos pelo ministro da Educação ao elaborar um guia de ajuda a estudantes que farão a prova do Enem. Mas a principal preocupação de Weintraub, nos seis meses em que está à frente do Ministério da Educação (MEC), tem mais a ver com o conteúdo do que com a forma. Seu estilo agressivo já lhe rendeu cerca de 60 interpelações judiciais – média de uma a cada três dias no cargo.
Na semana em que se comemora o Dia da Professora e do Professor, é impossível não nos colocarmos diante do debate sobre os problemas da educação de Porto Alegre, e como isso afeta especialmente a vida das nossas crianças e das mulheres. Por Abigail Pereira, vice-presidenta do PCdoB-RS
