O controverso projeto de lei Escola Sem Partido, que está em apreciação na Câmara dos Deputados, volta ao debate nesta quarta-feira (08). A reunião da comissão especial que estuda a matéria não constava na pauta até a tarde desta terça-feira (7).
Na semana passada, o Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) alertou o Ministério da Educação sobre a possibilidade de suspensão de 200 mil bolsas da Capes a partir de agosto de 2019 por conta de falta de verbas. Após intensa mobilização da comunidade acadêmica e científica, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva afirmou nesta segunda-feira (06) que as bolsas serão mantidas em 2019.
Elaborada por parlamentares eleitos democraticamente e contando com a participação de entidades do movimento popular, a Constituição de 1988 foi a mais democrática da história brasileira e a mais detalhista no tratamento do ensino.
Por Carlos Pompe, na Contee
Após o anúncio dos cortes orçamentários que irão atingir as bolsas de pós-graduação, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, divulgou um vídeo em que expõe a importância e necessidade da defesa da Educação, Ciência e Tecnologia no país. Segundo ela, a saída da crise econômica no país passa pelo aumento dos investimentos na área.
Por Verônica Lugarini
Nesta quinta-feira (02), o conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou que a pesquisa brasileira poderá acabar se o governo mantiver os cortes para 2019. Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019. Por isso, entidades lançaram um abaixo-assinado contra o retrocesso educacional e científico no Brasil.
Em nota, Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país. Proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) quer reverter situação e garantir bolsa de iniciação à docência.
Por Christiane Peres
O Conselho Superior da Capes (Coordenação da Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) enviou nesta quarta-feira (1º) um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando para o risco de, a partir de agosto de 2019, a entidade não ter mais recursos para pagar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como de iniciação à docência e formação de professores de educação básica.
Maioria dos docentes recorre a atividades fora da área, como comércio e prestação de serviços e o incremento médio de renda é de R$ 439,72 mensais, aponta pesquisa do Movimento Todos pela Educação.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou nesta quarta-feira (1º) ao governo e ao Congresso Nacional carta em que pede a revogação da reforma do ensino médio, a revisão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a garantia do cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma pesquisa feita pelo Instituto Todos pela Educação junto a professores da Educação Básica das redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país revela que a maioria desses profissionais, 78%, escolheram o ofício pela afinidade com a profissão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 4.024, de 1961), a primeira lei geral sobre o tema, permitiu a descentralização da educação da esfera federal para a estadual, com a institucionalização dos sistemas de educação e recriação dos Conselhos de Educação com funções normativas. Instituiu o salário-educação e a pós-graduação.
Por Carlos Pompe*, na Contee
"Minha família plantava para comer. Fui alfabetizada aos nove anos, ainda na roça, e depois fui para escola. Fazer universidade era um sonho distante, mas eu tinha muita vontade." Foi com esse desejo que Lívia Milena, 29 anos, veio para São Paulo no fim de 2010.
